4168970 DSERFIS1-9486 DT Reintegra com informações da DUE

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

       Ao gerar o REINTEGRA com as Informações da DUE oriundas dos Módulos do EEC (Easy Export Control) e do Faturamento (SIGAFAT), o registro S39 é gerado corretamente e o registro S40 é gerado indevidamente para operações de Exportação Direta.

03. SOLUÇÃO

Implementado uma tratativa para ser considerado os CFOP's na geração do registro S39, fazendo com que não seja gerado o registro S40 para as Operações de Exportação Direta.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

         Os referidos registros se referem a operações de exportação: 

• S39 - Declaração Única de Exportação - DUE
  •  Serão listadas as notas fiscais de venda que foram ligadas a um controle de embarque cuja natureza de exportação seja igual a "Direta"
• S40 - Declaração Única de Exportação da ECE
  • Serão listadas as notas fiscais de venda que foram ligadas a um controle de embarque cuja natureza de exportação seja igual a "Indireta", o código do cliente exportador efetivo esteja preenchido e o documento de exportação seja igual a "0-Declaração Exportação" ou  "1-Declaração Simplificada Exportação".

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

         Para qualquer dúvida referente as configurações da DUE pelo módulo do EEC (Easy Export Control), acessar os link's abaixo:

• Declaração Única de Exportação (DUE) no SIGAEEC
• PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação