Linha RM

Atalhos

Páginas filhas
  • FISCAL01-11400 DT EFD-REINF Processo de Exclusão das Informações do Contribuinte
  • Criado por Usuário desconhecido (paulo.rocha), última alteração em 13 nov, 2019


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RM
Segmento:Backoffice
Módulo:Gestão Fiscal
Função:Processo de Exclusão das Informações do Contribuinte
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

FISCAL01-11400



02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme documentação abaixo é possível excluir todos os dados do contribuinte em Produção Restrita na Base de Dados da Reinf na Receita Federal.

Item 10.6: Link Documentação: Reinf - Manual de Orientação do Contribuinte.


Deverá ser implementado um processo para limpar os dados já enviados a receita referente a Reinf.

  • O processo deve ser disponível quando o ambiente do evento R-1000 é Produção Restrita.

O usuário ao executar o processo selecionando um evento autorizado R-1000, o mesmo deverá se comportar da maneira abaixo:

  • O processo deverá aceitar apenas um registro R-1000 com status Autorizado
  • Transmitir Exclusão da Operação para a Receita
  • O R-1000 deverá ficar com o status Pendente Exclusão. 


           Ao realizar consulta do Evento R-1000 e retorno OK da Receita,  o processo deverá excluir todos os eventos cadastrados e periódicos enviados no ambiente de produção restrita. Caso retorno negativo o evento R-1000 deve voltar para o status Autorizado e o histórico do evento retratar o motivo do não aceite por parte da Receita.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado o processo "Transmitir Exclusão das Informações do Contribuinte" em RM -> Gestão Fiscal -> Obrigações Acessórias -> SPED -> EFD-Reinf -> Eventos Cadastrais.

Este processo ao ser executado envia um Evento R-1000 de Inclusão para a Receita que solicita a exclusão de todas operações do contribuinte no ambiente de Produção Restrita na Base de dados da Receita. 

Validações:

  • O tipo do evento selecionado deve ser R-1000
  • O Ambiente do Evento R-1000 deve ser Produção Restrita
  • Para transmissão do Evento R-1000 é necessário que o mesmo esteja Autorizado.


Se a transmissão da exclusão for OK então o status do Evento R-1000 passara a ser Pendente Exclusão.

Senão o status do Evento continua como Autorizado e será persistido no histórico do evento o motivo da rejeição da Exclusão.


Processo de Consulta Evento foi evoluído para excluir os eventos filhos como R-1070, R-5011 e R-20xx após aceite deste evento.


Observação: Apenas o Evento R-1000 selecionado persistira com status Não Transmitido e somente com o histórico desta operação.