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01. Visão Geral

Essa tela permite que o advogado possa registrar no processo, pedidos materiais requeridos pelo autor.

É possível também, acompanhar as alterações que os pedidos de um processo vem sofrendo, através da tela de Histórico de Alterações de Pedidos, para mais informações, clique aqui.

02. Exemplo de Utilização

A rotina de pedido do TOTVS Jurídico Departamentos tem as seguintes funcionalidades:

  • Inclusão
  • Alteração
  • Exclusão
  • Lista de pedidos
  • Migração de objetos


O acesso a rotina de Pedido é feito por meio do resumo do processo que é da seguinte forma:

  • Para acessar o resumo do processo, basta abrir o processo pela tela de meus processo por meio da pesquisa rápida, painel de provisão dos processos ou lista de favoritos.
  • No painel Pedido do resumo do processo, temos as seguintes funcionalidades: inclusão, alteração e ver todos os pedidos registrados neste processo.


IMPORTANTE!

A partir da versão 12.1.33, os valores dos Pedidos poderão ser auditados pelo processo de Auditoria do SIGAJURI.

03. Principais Campos

A tela de pedido, temos os seguintes campos:

Campo

Descrição
Pedido

Responsável por informar o tipo de solicitação do autor.

Exemplo: Horas Extras, Férias e entre outros.

IMPORTANTE: Para filtrar de acordo com o código do assunto do processo, utilizar o parâmetro: MV_JFLTPED = 1

Data de CorreçãoA partir desta data é aplicado correção monetária sobre os valores de provável, remoto, incontroverso e possível.
Forma de CorreçãoForma de correção que será aplicado neste pedido.
Prognóstico

Campo visual para apresentar o prognóstico deste pedido.

O dado do prognóstico é apresentado após o preenchimento dos valores do pedido (provável, remoto, incontroverso e possível), o prognóstico a ser apresentado é definido conforme a prioridades dos prognósticos configurado no SIGAJURI, o padrão desta prioridade é: 

  1. Possível
  2. Provável
  3. Incontroverso
  4. Remoto

Exemplo: Se o valor do possível esteja zerado e o provável for R$ 100,00, o prognóstico será provável devido ao valor do possível estar zerado.

Esta prioridade, pode ser configurada através do parâmetro MV_JPRIPRG.

Valor do PedidoValor do pedido que foi solicitado pelo autor do processo.
Valor ProvávelValor em que o réu identifica ser um risco para este pedido.
Valor RemotoValor em que o autor possui direito e que o réu deve pagar.
Valor IncontroversoValor em que o Réu não terá que pagar para este pedido.
Valor Possível

Valor em que o Réu terá que guardar para este pedido.

Este campo é calculado automaticamente após o preenchimento dos valores de Pedido, Provável, Remoto e Incontroverso e o calculo é feito da seguinte forma:

Valor Pedido - Valor Provável - Valor Remoto - Valor Incontroverso

Data JurosA partir desta é aplicado juros sobre os valores de provável, remoto, incontroverso e possível.
Data Multa

A partir desta é aplicado Multa sobre os valores de provável, remoto, incontroverso e possível.

Este campo é visível para quando a forma de correção selecionado, tenha calculo de multa neste forma de correção.

% Multa

Ao preencher o percentual de multa é aplicado a correção monetária mais este percentual de multa.

Este campo é visível para quando a forma de correção selecionado, tenha calculo de multa neste forma de correção.

Aplicar redutor?

Ao selecionar a opção Sim, o redutor será aplicado sobre o valor atualizado do prognóstico atual do pedido.

Ao selecionar a opção Não, o redutor será 100% do valor do prognóstico atual do pedido.

Valor com redutor

Valor do redutor calculado de acordo com sua configuração no cadastro de redutor.

*A regra do calculo do valor do redutor deve ser configurada no cadastro de redutor e a fase processual deve contemplar o calculo do redutor, caso contrario, o valor do redutor sempre será 100% do valor do prognóstico atual.

Avançado
% Multa

Ao expandir o "Avançado" da tela, caso o campo superior de "% Multa" esteja preenchido, o mesmo valor será replicado para este campo.

O valor de porcentagem deste campo será aplicado sobre o Valor Pedido (principal) - para o prognóstico Possível, ou sobre o Valor Contingência (principal) - para os demais prognósticos, obtendo assim, o valor da multa principal.

% Encargos

O valor de porcentagem deste campo será aplicado sobre:

  • O Valor Contingencia atualizado;
  • O Valor da Multa principal (vide Avançado > % Multa);
% Honorários

O valor de porcentagem deste campo será aplicado sobre:

  • O Valor Contingencia atualizado;
  • O Valor da Multa principal (vide Avançado > % Multa);
Forma de correção multa

Ao expandir o "Avançado" da tela, caso o campo superior de "Forma de correção" esteja preenchido, a mesma forma será replicada para este campo, embora esta possa ser diferente da forma de correção informada acima ou ainda, pode não ser informada.

Esta forma de correção será aplicada somente sobre o valor da multa principal (vide Avançado > % Multa). Caso não seja informada nenhuma forma de correção, não haverá atualização do valor da multa principal.

04. Tela - Lista de Pedidos

Resumo de Pedidos

Descrição


Nesta tela de Resumo de Pedidos, temos as seguintes informações:

Risco total do processo:

  • Risco total: Indica o valor total original dos prognósticos Provável, Possível e Remoto. 
  • Risco total atualizado: Indica o valor total atualizado dos prognósticos Provável, Possível e Remoto.
  • Risco total % histórico de perda:  Indica o valor total % histórico dos prognósticos Provável, Possível e Remoto.


Abertura por prognósticos (Painel de Totalizadores):

Para acessar as informações deste painel é necessário clicar no botão Maximizar:

  • Provável: valor acumulado do valor provável dos pedidos registrados deste processo.
  • Provável atualizado: é o valor da correção monetária aplicada sobre o valor provável dos pedidos deste processo.
  • Provável % histórico de perda: valor acumulado para percentual histórico do valor provável.


Grid de valores por prognóstico:

Para acessar as informações deste painel é necessário clicar no botão Maximizar. A tabela apresenta as seguintes informações:

  • Possível (R$): valor acumulado do valor possível dos pedidos registrados neste processo.
  • Possível atualizado (R$): acumulado do valor possível atualizado (com correção monetária) + os valores de multa, encargos e honorários, se houver, dos pedidos registrados neste processo.
  • Possível % histórico de perda: valor acumulado para percentual histórico do valor possível.
  • Remoto (R$): valor acumulado do valor remoto dos pedidos registrados neste processo.
  • Remoto atualizado (R$): acumulado do valor remoto atualizado (com correção monetária) + os valores de multa, encargos e honorários, se houver, dos pedidos registrados neste processo.
  • Remoto % histórico de perda: valor acumulado para percentual histórico do valor remoto.
  • Incontroverso (R$): valor acumulado do valor incontroverso dos pedidos registrados neste processo.
  • Incontroverso atualizado (R$): acumulado do valor incontroverso atualizado (com correção monetária) + os valores de multa, encargos e honorários, se houver, dos pedidos registrados neste processo.

   

Painel de pedidos solicitados:

Neste painel são apresentados os pedidos cadastrados deste processo, temos as seguintes informações:

  • Pedido: É informado ao usuário o tipo de pedido deste registro.
  • Pedido original (R$): Valor original do pedido sem atualização monetária.
  • Pedido atualizado (R$): Valor do pedido com correção monetária aplicada, caso possua forma de correção e data do pedido preenchidas.
  • Pedido % hist. perda (R$): Valor redutor de % histórico de perda do valor do pedido. 
  • Data histórico: Data original na qual o pedido foi cadastrado. Seu principal objetivo é informar sobre a data referencia do valor inicial do pedido no início do processo.
  • Valor histórico: Valor original na qual o pedido foi cadastrado. Seu principal objetivo é informar sobre o valor inicial do pedido no início do processo.
  • Data Contingência: A partir desta data, é definido o período de aplicação da correção monetária deste pedido.
  • Prognóstico: Apresenta o prognóstico deste pedido.

Ações do painel:

  • Inclusão de pedido - A partir do botão .
  • Gerar Relatório - Ao clicar no botão será gerado um relatório excel com todos os pedidos do processo.
  • Alteração de pedido - A partir do ícone .
  • Visualização do histórico de alterações no pedido - A partir do ícone .
  • Solicitação de aprovação (FLUIG) - Caso o ambiente possua integração com o FLUIG e o pedido possua solicitação pendente de aprovação, será possível acessar a solicitação a partir do ícone.
  • Botão Mais Detalhes: Ao clicar ele expande a linha do grid exibindo mais detalhes sobre o registro.



Detalhamento dos valores do pedido:

O usuário pode acessar detalhes de uma linha de pedido clicando no ícone .

  • Botão Mais Detalhes: Ao clicar ele expande a linha do grid exibindo mais detalhes sobre o registro.
    • Detalhes Exibidos
      • Forma de correção: Apresenta a formas de correção do pedido.
      • Provável original (R$): Valor provável original do pedido.
      • Provável correção (R$): Valor correção provável do pedido.
      • Provável juros (R$): Valor juros provável do pedido.
      • Provável outros valores (R$): Somatória de Multa, honorários e encargos
      • Provável total atualizado (R$): Valor provável atualizado do pedido

      • Provável % hist. de perda (R$): Valor para percentual histórico do valor provável.
      • Possível original (R$): Valor provável original do pedido.
      • Possível correção (R$): Valor correção provável do pedido.
      • Possível  juros (R$): Valor juros provável do pedido.
      • Possível outros valores (R$): Somatória de Multa, honorários e encargos
      • Possível  total atualizado (R$): Valor provável atualizado do pedido

      • Possível  % hist. de perda (R$): Valor para percentual histórico do valor provável.
      • Remoto original (R$): Valor provável original do pedido.
      • Remoto correção (R$): Valor correção provável do pedido.
      • Remoto juros (R$): Valor juros provável do pedido.
      • Remoto outros valores (R$): Somatória de Multa, honorários e encargos
      • Remoto total atualizado (R$): Valor provável atualizado do pedido

      • Remoto % hist. de perda (R$): Valor para percentual histórico do valor provável


Obs.: Os valores atualizados serão apresentados caso o pedido possua forma de correção e índice monetário atualizado.

05. Tela - Inclusão de Pedido

Inclusão de PedidoDescrição

Acesso do cadastro pela tela de Resumo do Processo


Acesso do cadastro pela tela de Resumo de Pedidos


O cadastro de pedido pode ser feito por meio do Resumo do processo ou pela tela de Pedidos.

  1. Na tela Resumo do Processo, temos o painel de Pedidos que permite ao usuário realizar inclusão do pedido, clicando no botão de Incluir novo pedido.
  2. Ao clicar em Ver Todos no painel de Pedido do resumo do processo, o sistema redireciona para a tela de Pedido e através dela podemos realizar inclusão do pedido, clicando no botão de Novo pedido.





Nesta de tela de Cadastro, temos campos necessários para preenchimento que são:

Pedido: Selecionar o tipo de pedido.

Data de Correção: Informe a data que será definido o período da correção monetária.

Forma de Correção: Selecione a forma de correção do pedido.

Valor do Pedido: Informe o valor do pedido.

Valor Provável: Informe o valor provável.

Valor Remoto: Informe o valor remoto.

Valor Incontroverso: Informe o valor incontroverso.

Data Juros: Informe a data de juros que será aplicado neste pedido.

Data Multa: Informe a data de multa que será aplicado neste pedido.

% Multa: Informe o percentual de multa que será aplicado neste pedido.

Aplicar redutor?: Informe se deseja ou não aplicar as regras do redutor

Avançado

% Multa: Informe o percentual de multa que será aplicado neste pedido.

% Encargos: Informe o percentual de encargos que será aplicado neste pedido e em sua multa.

% Honorários: Informe o percentual de honorários que será aplicado neste pedido e em sua multa.

% Forma de correção multa: Informe o percentual de multa que será aplicado neste pedido.

Após o preenchimento dos campos, clique no botão Incluir pedido, com isso, o sistema faz o redirecionamento para a tela anterior do cadastro.

Importante: 

Caso o parâmetro MV_JPEDOBG, esteja com o valor preenchido como 1, no momento da inclusão os campos Data de correção,Forma de Correção e Data Juros serão obrigatórios quando possuir valor positivo  no campo Valor do Pedido (R$).

Ao incluir o pedido, o TOTVS Jurídico Departamentos registra uma tarefa com status Aprovação (Aguardando aprovação).

  • Com isso, os valores ficam zerados até que a solicitação seja aprovada no Fluig.


Ao acessar o Fluig, podemos verificar que foi criada uma solicitação de aprovação.


Clique na solicitação para verificar as informações da WF e preencher a observação desta solicitação.


No botão Enviar, podemos realizar a aprovação ou Pendente.


Ao enviar, a tarefa no TOTVS Jurídico Departamentos é concluída e os valores do pedido é atualizado:

  • Para quando aprovado, o valor é atualizado com os valores inserido e a tarefa fica com o status concluído.
  • Para quando pendente, o valor fica zerado e a tarefa fica com o status em aberto.

Para ambientes integrados com Fluig (quando o parâmetro MV_JFLUIGA  estiver com o conteúdo igual á 1) e o valor de provisão for pelo Pedido (quando o parâmetro MV_JVLPROV esteja com o conteúdo igual á 2 e exista um Tipo de Follow-up com um Tipo de Aprovação igual a 6 - Objetos).

Ao realizar a inclusão do pedido é gerada uma solicitação de aprovação no Fluig referente ao valor de provisão do processo.

Enquanto o pedido estiver aguardando aprovação, a marcação ( ! ) será exibida ao lado do ícone de edição do registro. Ao clicar nesta marcação, você será redirecionado à solicitação respectiva no Fluig.

Para maiores informações referente ao fluxo de aprovação do pedido x fluig, clique aqui.

Para acessar o Histórico de alterações do pedido, basta clicar sob o ícone , localizado ao lado dos icones de edição e pendencia de aprovação. Nesta tela, será possível visualizar quem, quando e o que foi alterado no pedido. Para mais informações, clique aqui


06. Tela - Alteração/Visualização de Pedido

Alteração de PedidoDescrição

Alteração pelo Resumo do processo.


Alteração pela tela de Resumo de Pedidos.

A alteração/visualização de pedido pode ser feito por meio do Resumo do processo ou pela tela de Pedidos. Basta ter pelo menos um pedido registrado no TOTVS Jurídico Departamentos.

  1. Resumo do processo - No painel de Pedidos, temos os ícones  que permitem ao usuário, respectivamente, realizar a alteração do registro e visualizar o histórico de alterações do mesmo. 
  2. Pedidos - Temos a lista de pedidos registrados. Para cada registro, também temos os ícones  que permitem ao usuário, respectivamente, realizar a alteração do registro e visualizar o histórico de alterações do mesmo. 



O usuário pode realizar alteração dos campos que estiverem habilitados para edição.

Nesta tela, o botão  fica habilitado, possibilitando o acesso à tela de Histórico de alterações de pedidos. Nesta tela, será possível visualizar quem, quando e o que foi alterado no pedido. Para mais informações, clique aqui.




Ao clicar em Valores atualizados os serão apresentados o valor atualizado, o valor de correção, o valor dos juros e outros valores (Este campo representa a soma dos valores de Multas, Encargos e Honorários) de diferentes classificações.

Ao clicar em alterar pedido você é redirecionado para a tela anterior.

Ao alterar algum pedido, o TOTVS Jurídico Departamentos registra uma tarefa com status Aprovação (Aguardando aprovação).

  • Enquanto a solicitação não é aprovada, os valores permanecem como estavam gravados antes da alteração.


Ao acessar o Fluig, podemos verificar que foi criada uma solicitação de aprovação.


Clique na solicitação para verificar as informações da WF e preencher a observação desta solicitação.


No botão Enviar, podemos realizar a aprovação ou Pendente.


Ao enviar, a tarefa no TOTVS Jurídico Departamentos é concluída e os valores do pedido é atualizado:

  • Para quando aprovado, os valores são atualizados.
  • Para quando pendente, os valores permanecem como eram antes da alteração.

Para ambientes integrados com Fluig (quando o parâmetro MV_JFLUIGA  esteja com o conteúdo igual á 1) e o valor de provisão for pelo Pedido (quando o parâmetro MV_JVLPROV esteja com o conteúdo igual á 2).

Ao realizar a alteração de um pedido é feito uma solicitação de aprovação no Fluig referente ao valor de provisão do processo.

Enquanto o pedido estiver aguardando aprovação, a marcação ( ! ) será exibida ao lado do ícone de edição do registro. Ao clicar nesta marcação, você será redirecionado à solicitação respectiva no Fluig.

Para maiores informações referente ao fluxo de aprovação do pedido x fluig, clique aqui.



A regra de envio para Aprovação também irá considerar a movimentação de Valores dos Prognósticos ( Provável, Possível, Remoto e Incontroverso ).

  • Caso o valor total movimentado entre eles estiver dentro de alguma faixa de aprovação o sistema irá gerar o Fluxo de aprovação.
  • Em um pedido de R$ 100.000,00 que for alterado os valores de prognóstico, o valor considerado para a aprovação será a soma dessa distribuição, Exemplo:
    • Valor provável: 50.000,00 / Valor Remoto: 30.000,00 = Valor que irá para a aprovação será de 80.000,00
    • Quando for zerado os valores do pedido será considerado o valor total do pedido, ou seja, 100.000,00


07. Tela - Exclusão de Pedido

Exclusão de Pedido

Descrição

Exclusão de pedido acessando pela tela de Resumo do processo.


Exclusão de pedido acessando pela tela de Resumo de Pedidos.

A exclusão de pedido pode ser feito por meio do Resumo do processo ou pela tela de Pedidos. Basta ter pelo menos um pedido registrado no TOTVS Jurídico Departamentos.

Clique no ícone na tela de Pedidos para realizar a alteração do registro.

Na tela de alteração do pedido, temos o botão Excluir pedido


Após ter clicado no botão Excluir pedido, o sistema confirma com o usuário se realmente deseja realizar a exclusão e ao clicar no botão excluir, o sistema retorna para a tela anterior e realiza a exclusão do registro.


08. Tela - Migração de pedidos

A migração de pedido tem a funcionalidade de identificar objetos que ainda não foram migrados para a nova rotina de pedidos do TOTVS Jurídico Departamentos.

Migração de Pedido

Descrição

Na tela de Pedidos, o sistema verifica se este processo possui objetos do SIGAJURI que ainda não foram migrados para esta nova rotina de Pedidos do TOTVS Jurídico Departamentos. Caso sejam detectados objetos não migrados, é apresentado ao usuário uma pergunta se ele deseja realizar a migração dos mesmos.

Para que o usuário possa realizar a migração, basta clicar no botão sim, caso deseja realizar em outro momento, clique em Lembrar mais tarde.

Após ter clicado em sim, o TOTVS Jurídico Departamentos apresenta ao usuário a lista de tipos de pedidos dos Objetos a serem migrados.


Ao selecionar o tipo de pedido, é apresentada a lista de Objetos cadastrados com o tipo de pedido no SIGAJURI.

No final da tela, serão exibidos os seguintes campos totalizadores e o critério de preenchimento dos mesmos:

- Data de correção: a data mais antiga entre os pedidos selecionados;
- Valor do pedido: somatória dos campos Valor, dos pedidos selecionados;
- Valor provável: somatória dos campos Valor contingência, dos pedidos que sejam de prognóstico Provável selecionados;
- Valor remoto: somatória dos campos Valor contingência, dos pedidos que sejam de prognóstico Remoto selecionados;
- Valor incontroverso: somatória dos campos Valor contingência, dos pedidos que sejam de prognóstico Incontroverso selecionados;
- Valor possível: somatória dos valores provável, remoto e incontroverso subtraídos do Valor do pedido.


É possível marcar e desmarcar os Objetos a serem migrados. Conforme a seleção das linhas, os totalizadores são alterados dinamicamente, respeitando a regra descrita acima.

Os valores também poderão ser alterados, antes de avançar para a finalização da migração.

Nesta tela, temos mais dois novos campos:

Valor possível original: Esse campo informa ao usuário o valor da contingência do objeto em que o prognóstico seja do tipo possível.

Valor total já distribuído: Esse campo tem função de apresentar ao usuário a somatória dos valores de contingência dos objetos que estão sendo migrados.


Informações Importantes:

  • Antes de gravar o registro, avaliar se os valores estão distribuído corretamente.


  • Valor do pedido é preenchido com o valor do ultimo objeto cadastrado.


  • Os campos de valor do provável, remoto e incontroverso é preenchido de acordo com o valor da contingência do objeto em que o prognóstico corresponde ao campo.


  • Se o pronóstico do objeto for possível, na migração não é preenchido no campo de valor do possível, sendo assim, necessário realizar a distribuição do valor do pedido nos demais campos até que o valor do possível corresponda ao valor de contingencia do objeto do SIGAJURI, por conta de que o calculo do possível é composto pelo valor do pedido - valor do provável - valor do remoto - valor do incontroverso.


Ao confirmar a gravação da migração é registrado o pedido no TOTVS Jurídico Departamentos, com isso, o sistema faz redirecionamento para a tela anterior.

Ao migrar pedido, o TOTVS Jurídico Departamentos registra uma tarefa com status Aprovação (Aguardando aprovação).

  • Com isso, os valores ficam zerados até que a solicitação seja aprovada no fluig.


Ao acessar o Fluig, podemos verificar que foi criada uma solicitação de aprovação.


Clique na solicitação para verificar as informações da WF e preencher a observação desta solicitação.


No botão Enviar, podemos realizar a aprovação ou Pendente.


Ao enviar, a tarefa no TOTVSJurídico Departamentos é concluída e os valores do pedido é atualizado:

  • Para quando aprovado, os valores são atualizados.
  • Para quando pendente, o valor fica zerado e a tarefa fica com o status em aberto.

Para ambientes integrados com Fluig (quando o parâmetro MV_JFLUIGA  esteja com o conteúdo igual á 1) e o valor de provisão for pelo Pedido (quando o parâmetro MV_JVLPROV esteja com o conteúdo igual á 2).

Ao realizar a migração do pedido é feito uma solicitação de aprovação no Fluig referente ao valor de provisão do processo que no caso o valor vem do pedido.

Com isso, os valores ficam zerados até que a solicitação seja aprovada no fluig.


Para maiores informações referente ao fluxo de aprovação do pedido x fluig, clique aqui.

09. Exportação de pedidos no relatório avançado

Quando usamos os pedidos com a nova interface, para exportar os mesmos, precisamos fazer a inclusão de uma nova tabela na rotina de configuração da exportação, O0W. Depois de todos os pedidos atualizados, a tabela antiga pode ser descartada da configuração.

Alteração na rotina de configuraçõesDescrição

Acessar o módulo SIGAJURI via SmartClient e abrir a rotina de configuração de exportação personalizada


Incluir uma nova tabela com as informações abaixo:

Alterar a tabela NSZ - Assuntos Jurídicos para incluir as informações da tabela O0W


O cadastro fica dentro do menu do Protheus por enquanto, rotina JURA023.

  1. Na tela Configurações da Exportação Personalizada, precisamos cadastrar a tabela nova de Pedidos (O0W) 
  2. Após cadastrar a nova tabela, devemos alterar o registro da tabela NSZ - Assuntos Jurídicos para incluir a tabela O0W dentro de processos também.
  3. Caso todos os pedidos já tenham sido migrados da interface antiga para a nova, podemos remover a tabela NSY, de forma que não apareça mais como opção par aa exportação personalizada, evitando confusão.