01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | IMPXFIS.PRW |
Ticket: | 7049095 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-16028 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
-Operações de saída, tendo como origem o Estado do Rio de Janeiro e que contam com redução de base de cálculo, apresentando cálculo da desoneração do ICMS em desacordo com a RESOLUÇÃO SEFAZ RJ Nº 13/2019;
-Operações de saída, tendo como origem o Estado do Rio de Janeiro e destino a Zona Franca de Manaus, apresentando cálculo da desoneração do ICMS em desacordo com a RESOLUÇÃO SEFAZ RJ Nº 13/2019;
03. SOLUÇÃO
-Alterado o cálculo do ICMS desonerado para que respeite o disposto na RESOLUÇÃO SEFAZ RJ Nº 13/2019, para Redução de Base de Cálculo:
-Alterado o cálculo do ICMS desonerado para que respeite o disposto na RESOLUÇÃO SEFAZ RJ Nº 13/2019, em casos de destino à ZFM:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Considerar a utilização do parâmetro MV_DESONERJ
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Configuração para o calculo do ICMS Desonerado com redução de base de cálculo conforme Resolução 13/2019 RJ
- Desoneração ICMS - Comercialização com a ZFM - Novo Calculo na Resolução 13 - RJ
- INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS RJ: Regras de Preenchimento de Documento Fiscal e de Escrituração
- RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
- 6863628 DSERFIS1-15476 DT Pacote de correções - Gravação da tabela CD2
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