PEST04507 - Como funciona o Abatimento do Crédito Presumido no Custo

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus®
Segmento:	Backoffice
Módulo:	SIGACOM - Compras
Função:	MATA103 - Documento de Entrada

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O crédito presumido ou crédito outorgado, é um mecanismo utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal para desonerar o contribuinte da carga tributária incidente nas operações praticadas. Não é crédito oriundo diretamente das entradas de mercadorias tributadas pelo ICMS no seu estabelecimento. É apenas uma "presunção de crédito" de ICMS sobre valores apurados com base nas operações efetuadas pelo contribuinte. Desta forma, os Estados e o Distrito Federal também atraem empresas para se instalarem em seus territórios e, de forma indireta, aumentam sua arrecadação. Ou seja, é uma maneira de conceder incentivo ou benefício fiscal a determinados produtos ou ramo de atividade, tais como os produtos integrantes da cesta básica, os produtos de informática, entre outros.

Neste cenário, como funciona o abatimento do crédito presumido no custo do produto?

03. SOLUÇÃO

Abaixo, demonstraremos um cenário de compra no qual o crédito presumido configurado na TES (tipo de entrada/saída) será abatido do custo do produto.
Para isso é necessário configurar uma TES (tipo de entrada/saída) da seguinte forma.

Passo 1: Inclusão de documento de entrada de simples faturamento utilizando TES específica que deve estar configurada com os campos:

Gera Dupl.(F4_DUPLIC): S - Sim
Atu.Estoque(F4_ESTOQUE): S - Sim
Poder Terc.(F4_PODER3): N - Não Controla
L.Fiscal ICMS(F4_LFICM) : tributado/ outros ou isento
Sit.Trib.ICM(F4_SITTRIB): 90
PIS/COFINS(F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred.PIS/COP(F4_PISCRED): 1 - Credita
Aplic.Credit (F4_PISFISC): 1 - Fiscal/Estoque
Tp.Cred.Pres(F4_TPCPRES): C - Cred Tot Oper
Cod.Trib.IPI (F4_CTIPI): 49
Crd.Pres (F4_CRDPRES): 7,00

Como resultado, teremos o valor do crédito presumido destacado nos livros fiscais, o campo Crédito Presumido.

Pré-Condições:

Local de Estoque;
Condição de Pagamento;
Natureza;
TES (tipo de entrada/saída);
Produto;
Fornecedor;

Acessar o módulo 02 - Compras (SIGACOM)
Incluir um Local de Estoque ( AGRA045 );

Código (NNR_CODIGO) : 01
Descrição (NNR_DESCRI): ARMAZEM 01
Incluir uma Condição de Pagamento (MATA360);

Código (E4_CODIGO) : 003
Tipo (E4_TIPO) : 1
Cond. Pagto (E4_COND) : 00
Descrição (E4_DESCRI) : A VISTA
Incluir TES de Entrada ( tipo de entrada/saída ) ( MATA080 );

Código (F4_CODIGO) : 335
Tipo de TES (F4_TIPO) : E-Entrada
Cred. ICMS (F4_CREDICM) : N-Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) : N-Não
Gera Dupl. (F4_DUPLIC) : S-Sim
Atu. Estoque (F4_ESTOQUE) : S-Sim
Poder Terc (F4_PODER3) : N-Não Controla

Calcula ICMS(F4_ICM): N - Nao
Cred.PIS/COP(F4_PISCRED): 1 - Credita
PIS/COFINS(F4_PISCOF): 3 - Ambos
Aplic.Credit (F4_PISFISC): 1 - Fiscal/Estoque
Crd.Pres (F4_CRDPRES):7,00

Agreg CrdPre : 2-Não
Cadastrar um Produto (MATA010)

Código (B1_COD) : CRED_PRES
Descrição (B1_DESC) : CRED_PRES
Tipo (B1_TIPO) : MP
Unidade (B1_UM) : UN
Armazem Pad. (B1_LOCPAD) : 01
TE Padrão (B1_TE) : 335
Cadastrar um Fornecedor (MATA020)

Código (A2_COD) : EST000
Local (A2_LOJA) : 01
Razao Social (A2_NOME) : FORNECEDOR TESTE
N. Fantasia (A2_NREDUZ) : FORNECEDOR TESTE
Endereço (A2_END) : AVENIDA BRAZ LEME, 1000
Bairro (A2_BAIRRO) : CASA VERDE
Estado (A2_EST) : SP
Cod Município (A2_COD_MUN) : 50308
Município (A2_MUN) : SAO PAULO
Tipo (A2_TIPO) : J-Jurídico
Cond. Pagto (A2_COND) : 003
Opt Simp Nac (A2_SIMPNAC) : 1-Sim
Incluir Documento de Entrada utilizando as informações acima (MATA103)
Preencha os Campos:

Cabeçalho:
Tipo da Nota = Normal
Número = 000000002
Série = TMK
Fornecedor = EST000 / 01
Espécie do Docto = NF
UF. Origem = SP

Item do Docto:
Item = 0001
Produto = CRED_PRES
Quantidade = 1,00
Vl. Unitário = 100,00
Vl. Total = 100,00
Tipo de Entrada = 335

Aba Duplicatas:
Cond. Pagto = 003
Natureza = IND002

Aba Livros Fiscais:

Aba Impostos:

Acima, temos as imagens ilustrando os valores dos impostos e o valor do crédito presumido calculo com base nas informações existentes na TES utilizada.
O custo do produto é calculado da seguinte forma:
Custo do Produto = Valor Total do Item - ( Impostos + Crédito Presumido ), sendo que:
Valor Total do Item = 100,00
Crédito Presumido = 7,00
Impostos = 2,65

Desta forma, o custo do produto será 90,35.
Importante
- O campo de Crédito Presumido existente no item do Docto de Entrada Crd Pres Sim (D1_CRPRSIM) não é preenchido, o valor é calculado automaticamente.
- Para que o processo de Recálculo do Custo de Entrada ( MATA190 ) utilize as mesmas referências utilizadas no Documento de Entrada ( MATA103 ), é necessário habilitar o parâmetro MV_A190REF via Configurador ( SIGACFG ).