01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:PC Sistemas
Segmento:D&L
Módulo:Fiscal
Função:Livros Fiscais
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-3847, DDFISCAL-3850, DDFISCAL-3849, DDFISCAL-3852, DDFISCAL-3851


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Requisito 01:

  • Deverá criar na lista versão do layout o código 014 para o SPED Fiscal 2020;
  • Deve gravar o código no campo 02 do Registro 0000 no período 01/01/2020 a 31/12/2020.
  • Deverá gerar o Registro 0002:
  • Se no campo 15 do Registro 0000 igual a 0 (industria/equiparado).
    • Obs: gerado se parâmetro 1610 = Sim na rotina 132 - Parâmetros da Presidência.
  • Deverá ter na tela uma opção para o usuário marcar (Radio) o Tipo de Atividade:

00|Industrial - Transformação
01|Industrial - Beneficiamento
02|Industrial - Montagem
03|Industrial - Acondicionamento ou Reacondicionamento
04|Industrial - Renovação ou Recondicionamento
05|Equiparado a industrial - Por opção
06|Equiparado a industrial - Importação Direta
07|Equiparado a industrial - Por lei específica
08|Equiparado a industrial - Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07
09|Outros

  • Deve gerar no campo 02 do Registro 0002 o Código marcado na tela.
  • Não gerar o arquivo sem uma das opções marcada.

Requisito 02:

Registro C500

  • Deverá criar novos campos (28, 29, 30, 31, 32 e 33) no Registro C500 (Entrada de Energia modelo 06 e a partir de 2020, modelo 66 quando a chave for informada)
  • Deverá adequar o campo chave da PCNFENT.CHAVENFE quando a PCNFENT.MODELO = 66 para gerar a informação no Registro C500. Se PCNFENT.MODELO=66, avaliar se existe PCNFENT.CHAVENFE. Se informado apenas a PCNFENT.CHAVENFE, a rotina deve obrigar o usuário digitar o modelo.
  • Criação de novos campos na geração do Registro C500 no SPED Fiscal
    • Campo 28, será a PCNFENT.CHAVENFE se PCNFENT.MODELO = 66;
    • Campo 29, gerar fixo 1 - Normal;
    • Campo 30, gerar nulo;
    • Campo 31, gerar fixo 1 - Contribuinte do ICMS;
    • Campo 32, gerar o Código do Município IBGE da Filial;
    • Campo 33, gerar nulo;

Requisito 03:

Registro C191

  • Deverá gear o Registro C191 para NFC-e (Modelo 65)
  • Deve gerar apenas para NFC-e emissão própria (Campo 03 do C100 = 0)

Requisito 04:

  • Deverá criar o campo 09 no Registro G130, deve gerá-lo nulo.
  • Deverá criar os campos 04, 05, 06, 07, 08 e 09 no Registro G140.
  • Deverá gravar os novos campos com os valores gravados:
    • Campo 04 - Quantidade do produto;
    • Campo 05 - Unidade de Medida;
    • Campo 06 - Será o PCMOVCIAP.VLCREDITO;
    • Campo 07 - Será o PCMOVCIAP.VLST;
    • Campo 08 - Será o PCMOVCIAP.VLFRETE;
    • Campo 09 - Será o PCMOVCIAP.VLDIFALIQUOTA;


Requisito 05:

BLOCO H

1 - Deverá adequar a procedure P_GERA_VINCULO_UE_PROD_ESTOQUE, para passar a calcular a média do FCP ST

  • O processamento da última entrada ao produto em Estoque (Rotina 1074) deverá contemplar o PCMOVCOMPLE.VLFECP, PCMOVCOMPLE.VLFECPSTGUIA ou PCMOVCOMPLE.VLFCPSTRET e realizar o cálculo médio do FCP ST;
  • Deverá realizar o cálculo da média FCP igual ao cálculo da Vl. Média ICMS ST.
  • Deverá criar a coluna Vl. FCP/ST na opção Vincular última(s) entrada(s) ao produto em Estoque da rotina 1074.

Registro H030 - Rotina 1097

1 - Deverá ter na opção Motivo do Inventário na Tela Inventário Parcial, o motivo 06 – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime
de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/complementação. Obs: também adicionar a opção na grid.

2 - Deve alterar a descrição da flag "Calcular a média da Base ST e do Valor do ST" para "Calcular média da Base ST, Vl. ST e Vl. FCP/ST".

3 - Deve criar na grid a opção Vl. FCP/ST, para carregar o valores médios calculados na Rotina 1074.

4 - Deverá gerar o Registro H030:

4.1 - Deve gerá-lo quando o Motivo do Inventário na tela for 6 - Controle de ST, ressarcimento etc.

  • Campos do H030.
  • Campo 01 - Fixo H030;
  • Campo 02 - Será o Vl. ICMS média;
  • Campo 03 - Será a Base ST média;
  • Campo 04 - Será o Vl ST média;
  • Campo 05 - Será o Vl. o Vl FCP média;

03. SOLUÇÃO

Atualizar a rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico para uma das seguintes versões, ou mais recente:

  • 29.0.115.6
  • 29.4.10.5


Conforme Requisito 01:

Os demais requisitos serão atendidos conforme o layout 14 for selecionado, gerando os respectivos registros, campos e valores no SPED Fiscal ICMS/IPI.

Para gerar o Registro H030 será necessário:

  1. Atualizar a rotina 1068 - Objeto de Banco de Dados-Livros Fiscais para uma das seguintes versões, ou mais recente:
  • 29.0.25.11
  • 29.4.5.13

E atualizar a opção 08 - Precedure para geração do vínculo - Produto em Estoque com última entrada - P_GERA_VINCULO_UE_PROD_ESTOQUE;

2. Atualizar a rotina 1074 - Geração conta corrente PEPS para uma das seguintes versões, ou mais recente:

  • 29.0.10.3
  • 29.4.4.5

E gerar o vínculo 'Conta Corrente - Vincular última(s) entrada(s) ao produto em Estoque' de acordo com a data do inventário a ser escriturado no Bloco H do SPED Fiscal


Com isso a rotina 1097 gera o Registro H030 conforme o Requisito 05.


Observe que será necessário atualizar a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados para uma das seguintes versões, ou mais recente:

  • 29.0.171.4
  • 29.4.19.4

E atualizar as seguintes tabelas:

  • (PCVINCULOENTPRODESTOQUE) - Tabela de notas para gravar os dados do inventário para geração do H020;
  • (PCCAPAVINCULOENTPRODESTOQUE) - Tabela de capa para gravar os dados do inventário para geração do H010.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW.

https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/


Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!