Geração do CST para IPI, PIS e COFINS

O produto padrão gera o CST conforme a combinação da parametrização da natureza de operação do item e do cadastro do item da nota.

Caso a empresa necessite gerar um CST diferente do sugerido automaticamente conforme a combinação da parametrização ou exista alguma exceção em determinada operação, então, pode-se utilizar o programa CD0303 (Manutenção Relacionamento CST).

No momento da entrada da nota fiscal o sistema verifica primeiramente se existe algum relacionamento no programa CD0303. Caso não exista, então verifica a combinação de parâmetros da natureza de operação e do item, e gera o CST para o tributo.

Para gerar o CST de IPI de acordo com a parametrização do sistema veja as orientações a seguir:

00 – Entrada com Recuperação de Crédito

Parametrize o sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Tributado e informe uma alíquota diferente de zero para o item no programa RE0106 (Manutenção Itens Recebimento), campo Alíquota IPI.

01 – Entrada Tributável com Alíquota Zero

Parametrize o sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Tributado e informe a alíquota zero para o item no programa RE0106, campo Alíquota IPI.

02 – Entrada Isenta

Parametrize o sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Isento. 

03 – Entrada Não Tributada

Parametrize o sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Isento e no programa CD0606 (Natureza Operação), pasta Impostos marque o parâmetro IPI Não Tributado (Situação Tributária).

04 – Entrada Imune

Parametrize o sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Isento e no programa CD0606, pasta Impostos marque o parâmetro IPI Imune (Situação Tributária).

05 – Entrada com Suspensão

Parametrize o sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Outros. No programa CD0401 (Manutenção de Fornecedores), pasta Fiscal, marque o parâmetro Optante de Suspensão de IPI e no programa RE0106, marque o parâmetro Suspensão IPI.

Obs.: Caso exista a necessidade de um mesmo item e mesmo fornecedor não gerar o CST de IPI como 05, sugerimos não marcar os parâmetros de suspensão nos programas CD0401 e CD0903, e criar um relacionamento no programa CD0303 informando uma natureza de operação que esteja com a parametrização de tributação como Outras para o IPI.

49 – Outras Entradas

Caso a combinação de parametrizações não se enquadre em nenhuma das citadas acima, será sugerido o CST de IPI como 49.

Para gerar os CSTs do PIS e da COFINS se faz necessário realizar a configuração citada abaixo, no CD0303.

Para gerar o CST diferente do sugerido pela combinação da parametrização:

Caso o CD0303 não apresente os tributos e códigos de CST, será necessário importar o conteúdo das tabelas de tributo e códigos através da execução do programa spp\cdp\spcd1001.w (Importa CST). No campo Arquivo do label Atributo busque o arquivo di535.d, informando inclusive a pasta onde encontra-se o referido programa. E no campo Arquivo do label Códigos busque o arquivo di536.d, informando inclusive a pasta onde encontra-se o referido programa.

Crie o relacionamento no programa CD0303 por código de tributo e situação tributária. Ao incluir o registro no programa CD0303 será aberta a tela do CD0303A, onde deve ser informado os dados do relacionamento e também definir o tipo da operação: entrada ou saída, e o início da data de validade que o sistema deve considerar para gerar o CST.

Os campos Entrada ou Saída e Dt Início Validade são obrigatórios. Os demais campos são opcionais, onde pode ser informado um valor genérico para não especificar o valor, nestes casos, o valor genérico significa que o campo é válido para quaisquer valores.

O caractere genérico * (asterisco), é utilizado para identificar o valor genérico de um campo alfanumérico, por exemplo: Código do Estabelecimento, Natureza de Operação, código do estabelecimento, natureza de operação, etc. e o valor 0 (zero), é utilizado para identificar o valor genérico de um campo numérico, por exemplo: código do grupo de fornecedores.

A busca do CST para o tributo de um item da nota é efetuada partindo de um Imposto e um tipo de nota: entrada ou saída, considerando todas as combinações. No modelo abaixo o caractere X indica que o campo da tabela é comparado com os dados do item da nota, por exemplo: código do item, e o valor * (asterisco), indica um campo com valor genérico.

Quando não for encontrada uma combinação compatível com os dados do item da nota, o sistema buscará através da combinação de parametrizações as informações para gerar o CST do tributo.