01. DADOS GERAIS

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Definindo a Estrutura do Item Importado

Estrutura de produtos pode ser uma lista de materiais brutos, pré-montados, subcomponentes, componentes ou partes, e a quantidade necessária de cada um para manufaturar um produto por completo. Pode ser usado para comunicação entre parceiros de negócios ou por simples organização de um projeto, a fim de realizar uma estocagem prévia.

Pode ser definida de acordo com a intenção do projeto, variando seus tipos de estruturação, contendo desde propostas com foco em engenharia ou ordenação por preço, até uma para a resolução de manutenções. No processo industrial, ela também é conhecida como uma fórmula, receita ou lista de ingredientes. Na eletrônica, representa uma lista de componentes usados numa placa de circuito impresso. Uma vez o projeto completado, a estrutura é passada para a equipe de compras ou engenheiros de produção, como no caso da eletrônica, na qual irão obter os itens determinados.

Uma estrutura é naturalmente hierárquica, com o nível superior representando o produto concluído (item principal), em que pode ser um subproduto ou ele por inteiro.Em 26 de abril de 2012, foi publicada a Resolução nº 13 do Senado Federal, que reduziu para 4%, a partir de 01/01/2013, a alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados. De acordo com a Resolução, será de 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro, não tenham sido submetidos a processo de industrialização ou, ainda que submetidos a qualquer processo de industrialização, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40%.

Nos termos da Resolução SF nº 13/2012, mantém-se as atuais alíquotas interestaduais de 7% ou 12%, conforme o caso, aos bens e mercadorias importados do exterior que não tenham similar nacional (Resolução Camex n.º 79/2012).Resumindo, caso o contribuinte deseja se beneficiar da redução da alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados, será necessário apresentar a Ficha de Conteúdo Importado (FCI). Para isso será necessário indicar na estrutura fabril do item principal (Item Venda) qual os percentuais de componentes são considerados importados (Código Origem 1, 2, 3, 5 e 8).

Seguindo o conceito da Estrutura do Item pelo módulo de Engenharia, para realizar o controle do componente importado e auxiliar o usuário na identificação de o Item Principal (Item Venda) possui ou não um componente importado em sua composição foi desenvolvimento o programa Geração Estrutura Item Importado (FT0522), que possui por objetivo principal analisar toda a Engenharia do item em questão e verificar seus componentes onde se o código de origem for importado (1, 2, 3, 5 ou 8) será criada uma estrutura a parte contendo o Item Principal (Venda) e todos os componentes importados.

A Estrutura do Item Importado será composta pelo Estabelecimento, Item Principal, Componente, Código de Origem do Componente e Quantidade utilizada do Componente na fabricação de 1 (UM) item Principal. Deve-se entender que para o cálculo do Conteúdo de Importação será realizado considerando-se os valores por unidade, onde será calculado pela média aritmética ponderada praticada no penúltimo período de apuração.

• Exemplo de Estrutura do Item

A Estrutura do Item nada mais é que uma árvore de produtos nível a nível que descreve a relação entre Item Pai X Item Filho.

Com base na Estrutura do produto hipotético A mostrado acima, a leitura dessa estrutura mostra que o Item Principal A é composto dos componentes B, C e D; O componente B é composto dos itens E, F e G; O componente C é composto pelos itens E e I; O componente D é formado pelos itens J e K; O Componente F é composto do item H; o componente J é formado pelo item F; e o componente K é formado pelo item I. Analisando essa estrutura admite-se o conceito de nível.

Observa-se, também que uma estrutura completa deve incluir os índices de cada item. Dessa forma, o item A é composto de 2 componentes B; o item B é composto de 1 componente F e, assim, sucessivamente. Os índices são muito importantes para efetuar o cálculo da demanda bruta nível a nível.

A estrutura também define a relação Item Pai X Item Filho. Na relação entre o N0 e N1, o item A é um Item Pai e os componentes B, C e D são seus Filhos; na relação entre o N1 e N2, os itens B, C e D são Itens Pais e os componentes E, F, G, I, J e K são Itens Filhos. Outro conceito derivado da estrutura de produto é a definição de item Fabricado e Comprado. Por definição, um item Fabricado é aquele que possui componente, ou seja, é aquele que possui algum nível abaixo de si, um item Comprado é aquele que não possui componente. Nesse exemplo, os itens Fabricados são (A, B, C, D, F, J e K) e os itens Comprados são (E, H, G e I).

Utilizando o exemplo anterior será considerado o Componente I como sendo importado direto pela Empresa (Código Origem 1), o programa Geração Estrutura Item Importado (FT0522) irá analisar essa estrutura do Item Principal A, descer todos os níveis e identificar quais componentes são importados, para os componentes importados será gerado uma Estrutura do Item Importado indicando a quantidade exata do componente importado é utilizado na fabricação de 1 Item Principal.

• Exemplo de Relatório de Estrutura do Item Importado (FT0522)

Aplicando a regra descrita anteriormente o programa Geração Estrutura Item Importado (FT0522) realiza a busca e a geração da Estrutura do Item Importado conforme exemplo a seguir.