DT Alterações Eventos S-1000, S-1005 e S-2200 do eSocial da NT 15/2019

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O governo lançou alterações da versão 2.5 com a desburocratização do eSocial, retirando alguns campos do layout e também retirando várias validações passando a deixar muitos campos como facultativos em muitos eventos. Houveram alterações e validações e novos campos dos eventos do eSocial S-1000, S-1005 e S-2200.

03. SOLUÇÃO

No evento S-1000, quando a empresa do empregador for micro empresa ou uma EPP, a tag "indPorte" do eSocial deverá ser "S". No evento S-1005, a tag  "contEntEd"  não deve ser informada se "contApr" for igual a 0  e se "contApr" for igual a 2 será facultativo. No evento S-2200, quando o cadastro inicial "cadIni" for igual a "S" a tag "indPriEmpr" não poderá ser informada.

Imagem 01 - Demonstração do componente PESFM019 referente ao evento S-1000, configurada a empresa como micro empresa ou poderá ser EPP.

Imagem 02 - Demonstração do XML referente ao evento S-1000, quando a pessoa for micro empresa ou EPP, a tag "indPorte" será gerada como "S", caso contrário será "N".

Imagem 03 - Demonstração do XML referente ao evento S-1000, se a tag  "contApr" for diferente de zero, deverá gerar a tag "contEntEd".

Imagem 04 - Demonstração do XML referente ao evento S-1000, se a tag  "contApr" for zero, não deverá gerar a tag "contEntEd".

Imagem 05 - Demonstração do XML referente ao evento S-2200, se a tag  "cadIni" for "S", não deverá gerar a tag "indPriEmpr".

Imagem 06 - Demonstração do XML referente ao evento S-2200, se a tag "cadIni" for "N", deverá gerar a tag "indPriEmpr".