01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em uma NFT dentro do Rio Grande do Sul, na saída possui parametrização na Natureza de Operação para o ICMS Efetivo do RS, na entrada fica destacado o ICMS STA, conforme parametrização, para que integre o valor para OF. A parametrização da entrada está influenciando na valorização do Preço Médio do item (ficando saldo na conta na conta transitória).
Sendo que na nota fiscal de entradas não deve ficar destacado, porém o valor do STA deve constar em OF, para gerar os valores dos créditos do ST.

03. SOLUÇÃO

O programa OF0176 foi alterado para realizar busca de valor de base de ICMS ST da última compra do item no estabelecimento origem de uma transferência, caso a nota de entrada do estabelecimento destino não possua valor de base de ICMS ST e a natureza de operação possua um ou ambos os parâmetros “ICMS Subs Trib Antecip” ou “Contrib Substituído Antecip” marcados.
O valor da base será convertido para o valor unitário, para então ser aplicado à quantidade que de fato entrou no estabelecimento destino pela transferência. 
Caso exista valor de base de cálculo de ICMS ST no programa FT0325, esse valor de base será considerado prioritariamente ao documento de compra do estabelecimento origem.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS