ÍNDICE
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Conferência dos cálculos (clique nos links abaixo para ver o exemplo)
- Configurações
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Hoje no cálculo das férias particionadas o sistema possui três tipos de tratamento para o cálculo e apuração do INSS das férias. Em alguns casos o sistema ultrapassava o valor do desconto do INSS e da Dedução do INSS da base de cálculo do IRRF, isso gerava entendimentos diversos sobre o assunto. Por isso foi criado o mnemônico P_LIMTET, que limita ao TETO tanto o desconto quanto a dedução do INSS da base do IRRF.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
O mnemônico P_LIMTET pode ser utilizado com as seguintes combinações:
MV_DINSSFM = S e P_LIMTET = .T. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias, trazendo os valores de INSS de férias mês seguinte proporcionalmente aos dias de gozo, porém não ultrapassa o teto.
MV_DINSSFM = S e P_LIMTET = .F. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias, trazendo os valores de INSS de férias mês seguinte proporcionalmente aos dias de gozo, porém pode ultrapassar o teto (uso geralmente quando a folha é por regime de COMPETÊNCIA).
MV_DINSSFM = N e P_LIMTET = .T. = O sistema NÃO rateia o INSS no cálculo das férias para fazer o recalculo diretamente na folha, ele leva os valores calculados nas férias para folha e realize a proporção das bases de INSS de férias e folha. E não ultrapassa o teto.
MV_DINSSFM = N e P_LIMTET = .F. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias, trazendo os valores de INSS de férias mês seguinte proporcionalmente aos dias de gozo, porém ultrapassa o teto.
MV_DINSSFM = R e P_LIMTET = .T. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias de acordo com os dias de gozo em cada mês, recalculando na folha apenas o INSS restante sem mudar o recibo das férias e realiza a limitação do teto.
MV_DINSSFM = R e P_LIMTET = .F. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias de acordo com os dias de gozo em cada mês, recalculando na folha apenas o INSS restante sem mudar o recibo das férias e NÃO realiza a limitação do teto.
03. CONFERÊNCIA DOS CÁLCULOS
| Ação | Descrição |
|---|---|
a. MV_DINSSFM = S e P_LIMTET = .T. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias, trazendo os valores de INSS de férias mês seguinte proporcionalmente aos dias de gozo, porém não ultrapassa o teto. Exemplo utilizado:
| Miscelânea > Cálculos > Férias > Selecionar a matrícula 000700 > Visualizar
O sistema rateou o INSS das férias, porém não ultrapassou o teto. Férias foram integradas com a folha. Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000700 > Visualizar
Após o cálculo da folha: Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000700 > Visualizar
O sistema manteve o INSS e a dedução calculados nas férias e recalculou os valores da folha respeitando o teto. OBS: Veja que neste exemplo o sistema não trouxe a dedução do INSS da base do IRRF da folha, pois a mesma já esta com o teto na verba de dedução do INSS da base do IRRF das férias. |
b. MV_DINSSFM = S e P_LIMTET = .F. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias, trazendo os valores de INSS de férias mês seguinte proporcionalmente aos dias de gozo, porém pode ultrapassar o teto (uso geralmente quando a folha é por regime de COMPETÊNCIA). Exemplo utilizado:
| Miscelânea > Cálculos > Férias > Selecionar a matrícula 000701 > Visualizar
O sistema rateou o INSS das férias, porém e ultrapassou o teto. Férias foram integradas com a folha. Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000701 > Visualizar
Após o cálculo da folha: Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000701 > Visualizar
Foi utilizado o mesmo salário do exemplo anterior, porém neste caso o sistema não limitou nem o desconto e nem a dedução ao teto, fazendo a apuração completa sobre os valores recebidos. OBS: O desconto do INSS do mês ficou limitado ao teto, porém o sistema calculou o INSS férias do mês seguinte de acordo com os dias de gozo do mês que ultrapassam a competência, ficando assim acima do teto. |
c. MV_DINSSFM = N e P_LIMTET = .T. = O sistema NÃO rateia o INSS no cálculo das férias para fazer o recalculo diretamente na folha, ele leva os valores calculados nas férias para folha e realize a proporção das bases de INSS de férias e folha. E não ultrapassa o teto. Exemplo utilizado:
| Miscelânea > Cálculos > Férias > Selecionar a matrícula 000702 > Visualizar
O sistema NÃO rateou o INSS das férias, porém e NÃO ultrapassou o teto. Férias foram integradas com a folha. Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000702 > Visualizar
Após o cálculo da folha: Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000702 > Visualizar
O sistema respeitou tanto o teto do desconto do INSS quanto o teto da dedução do INSS da base do IRRF. |
d. MV_DINSSFM = N e P_LIMTET = .F. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias, trazendo os valores de INSS de férias mês seguinte proporcionalmente aos dias de gozo, porém ultrapassa o teto. Exemplo utilizado:
| Miscelânea > Cálculos > Férias > Selecionar a matrícula 000703 > Visualizar
O sistema NÃO rateou o INSS das férias, porém e NÃO ultrapassou o teto nas férias. Férias foram integradas com a folha. Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000703 > Visualizar Após o cálculo da folha: Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000703 > Visualizar > Consulta Cálculo
O sistema recalculou o INSS na folha proporcionalizando conforme a proporção das bases do INSS, porém da dedução ele não limita. Trazendo o valor da dedução apresentada no recibo das férias e também a dedução da verba de INSS da folha. |
e. MV_DINSSFM = R e P_LIMTET = .F. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias de acordo com os dias de gozo em cada mês, recalculando na folha apenas o INSS restante sem mudar o recibo das férias e NÃO realiza a limitação do teto. Exemplo utilizado:
| Miscelânea > Cálculos > Férias > Selecionar a matrícula 000704 > Visualizar
O sistema rateou o INSS das férias, porém e NÃO ultrapassou o teto. Férias foram integradas com a folha. Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000704 > Visualizar
Após o cálculo da folha: Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000704 > Visualizar > Consulta Cálculo
O sistema respeitou tanto o teto do desconto do INSS quanto o teto da dedução do INSS da base do IRRF. |
f. MV_DINSSFM = R e P_LIMTET = .F. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias de acordo com os dias de gozo em cada mês, recalculando na folha apenas o INSS restante sem mudar o recibo das férias e NÃO realiza a limitação do teto. Exemplo utilizado:
| Miscelânea > Cálculos > Férias > Selecionar a matrícula 000702 > Visualizar
O sistema rateou o INSS das férias, porém e NÃO ultrapassou o teto. Férias foram integradas com a folha. Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000705 > Visualizar
Após o cálculo da folha: Lançamentos > Por funcionário > Selecionar a matrícula 000705 > Visualizar > Consulta Cálculo
O sistema respeitou o teto de desconto no mês, porém a dedução foi ultrapassada, porém da dedução ele não limita. Trazendo o valor da dedução apresentada no recibo das férias e também a dedução da verba de INSS da folha. |
04. Configurações
Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição |
|---|---|
| MV_DINSSFM | Define se o desconto do INSS férias mês seguinte será demonstrado no primeiro mês de Férias. Informar: S=Sim / N=Não / R= rateado nas férias . |
| P_LIMTET | LIMITA TETO DESCONTO E DEDUÇÃO DO INSS FER. MES+MES SEG |
Quando utilizar o mnemônico P_LIMTET = .T., o sistema automáticamente limitará o desconto e a dedução do INSS. Não sendo possível utilizar regras diferentes para ambos!
IMPORTANTE!
05. TABELAS UTILIZADAS
- SRR
- SRA
- SRF
- SRC
- RGB
- SRV
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas