DRHPAG-27511 Cálculo de Múltiplos Vínculos entre Mensalistas e Autônomo.

Tempo aproximado para leitura: 05 min

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1) Cálculo de 20% de desconto de INSS para autônomo não limita o desconto do vínculo Mensalista a 11%.

2) No cálculo de folha de autônomo semanalista não são apresentados corretamente os valores de Base e IR Outros Empresas quando o vínculo mensalista possui regime de pagamento diferente. 

03. SOLUÇÃO

1) Cálculo de 20% de desconto de INSS para autônomo não limita o desconto do vínculo Mensalista a 11%.

Explicando o cálculo realizado pelo sistema antes do ajuste:

- O teto máximo de desconto de INSS tem base de R$ 5 839,45;

- Quando o mnemônico P_PERCAUTO está preenchido com 0.2 (20%) e há multiplico vínculo o desconto máximo é de: R$ 5 839,45 * 20% = R$ 1167,89;

- Considerando os proventos de um mensalista de R$ 8700,00 e de um autônomo de R$ 4200,00 temos a base total: R$ 8700,00 + R$ 4200,00 = R$ 12900,00

- Para chegar no valor percentual de cada vínculo fazemos:

R$ 8700,00 / 12900,00 = 0,67441860465 % para o mensalista

R$ 4200,00 / 12900,00 = 0,32558139534 % para o autônomo

- Para calcular o valor de desconto de INSS em cada vínculo fazemos:

1167,89 * 0,67441860465 = 787,65 -> Desconto de INSS do Mensalista

1167,89 * 0,32558139534 = 380,24 -> Desconto de INSS do autônomo

Explicando o cálculo realizado pelo sistema após ajuste:

- A partir do ajuste realizado o desconto do mensalista será limitado ao teto do INSS considerando 11%: R$ 5839,45 * 11% = R$ 642,33 -> Desconto de INSS do mensalista

- A fórmula de cálculo proporcional não foi alterado, portanto o valor da diferença entre o valor proporcional e o teto de INSS será somado ao desconto do autônomo:

R$ 787,65 – R$ 642,33 = R$ 145,32 -> Valor da diferença entre o teto do INSS de 11% e o valor apurado para o mensalista

R$ 380,24 + R$ 145,32 = R$ 525,56 -> Desconto de INSS do autônomo

- Se somados os valores apurados o total apurado será o mesmo: 642,33 + 525,56 = 1167,89

2) No cálculo de folha de autônomo semanalista não são apresentados corretamente os valores de Base e IR Outros Empresas quando o vínculo mensalista possui o regime de pagamento diferente.

Cenário de Exemplo - Cálculo de dois vínculos de autônomo na semana 01:

Pré-condição do Mensalista:

Folha do mês 06/2019 com pagamento em 05/07/2019 fechada;

Na tabela RGB do período 07/2019 constam as verbas de IR e Base IR Mês Anterior;

1º Autônomo Semanalista com pagamento em 10/07/2019:

 Serão apresentadas duas verbas de IR Outras Empresas, as verbas de origem G contém valores do mensalista, já as verbas de origem C contém os valores do 2º autônomo Semanalista

2º Autônomo Semanalista  com pagamento em 10/07/2019:

Serão apresentadas duas verbas de IR Outras Empresas, as verbas de origem G contém valores do mensalista, já as verbas de origem C contém os valores do 1º autônomo Semanalista

No cálculo das semanas seguintes, caso a data de pagamento esteja dentro do mesmo mês, as verbas de origem G também são apresentadas.