ÍNDICE
1.Visão Geral
2.Ajustes GEMCO Implement
2.1. CADASTROS
2.1.1. Cadastro de Tipo de Nota
2.2. MOVIMENTOS
2.2.1. Faturamento
2.2.2. Entrada de Notas Fiscais
3.Ajustes GEMCO SPED
3.1. CADASTROS
3.1.1. Cadastro de Situação Tributária PIS/COFINS
3.2. MOVIMENTOS
3.2.1. Geração de NF-e
3.2.2. Geração do SPED PIS/COFINS
01. VISÃO GERAL
Para que haja uma flexibilidade na atribuição do CST do PIS e da COFINS em determinadas operações, foi necessária a criação de novos parâmetros para que o usuário possa definir um CST do PIS e da COFINS diferenciado por operação, diferente do que seria atribuído à operação no fluxo normal do sistema.
Para tanto, foram necessários ajustes no GEMCO Implement e GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.
02. Ajustes GEMCO Implement
2.1. CADASTROS
2.1.1 Cadastro de Tipo de Nota
Criação de um parâmetro para identificar que a operação (Tipo de Nota) deverá utilizar o CST de PIS/COFINS diferenciado, parametrizado no Cadastro de Situação Tributária do PIS/COFINS (GEMCO SPED).
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral: Tributação
2.2. MOVIMENTOS
2.2.1. Faturamento
Movimentos // Caixa // Faturamento
Na emissão de Notas Fiscais, o sistema irá identificar se no Cadastro de Tipo de Nota utilizado, a flag “CST PIS/COFINS Diferenciado” está marcada, caso positivo então o mesmo deverá atribuir o CST parametrizado no campo “CST Diferenciado” do Cadastro de Situação Tributária de PIS/COFINS (GEMCO SPED) para o item, caso contrário deverá continuar com o mesmo fluxo já existente.
O CST diferenciado do PIS e da COFINS será gravado na base de dados para que seja utilizado na geração de NF-e e do SPED PIS/COFINS.
2.2.2. Entrada de Notas Fiscais
Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Entradas
Na entrada de notas fiscais, o sistema irá identificar se no Cadastro de Tipo de Nota utilizado, a flag “CST PIS/COFINS Diferenciado” está marcada, caso positivo então o mesmo deverá atribuir o CST parametrizado no campo “CST Diferenciado” do Cadastro de Situação Tributária de PIS/COFINS para o item, caso contrário deverá continuar com o mesmo fluxo já existente.
O CST diferenciado do PIS e da COFINS será gravado na base de dados para que seja utilizado na geração de NF-e (em casos de emissão de notas próprias de entradas) e do SPED PIS/COFINS.
03. Ajustes GEMCO SPED
Para a atribuição do CST diferenciado do PIS e da COFINS na geração do SPED Pis/Cofins (EFD Contribuições), foram realizados os seguintes ajustes no GEMCO SPED.
3.1. CADASTROS
3.1.1. Cadastro de Situação Tributária
Caminho: Cadastros // Pis/Cofins // Situação Tributária PIS/COFINS
Criação de um novo campo para que o usuário possa definir qual o CST Diferenciado para o código de CST do PIS e da COFINS, o mesmo será utilizado sempre que o Tipo de Nota da operação estiver parametrizado com a flag "CST PIS/COFINS Diferenciado" marcada.
3.2. MOVIMENTOS
3.2.1. Geração de NF-e
Caminho: Movimentos // Gerenciador de Nota Fiscal Eletrônica
Ao gerar a NF-e, o sistema deverá buscar o CST diferenciado do PIS e da COFINS, o qual foi atribuído e gravado na operação de faturamento do GEMCO, conforme exemplo abaixo:
3.2.2. SPED - PIS/COFINS
Caminho: Movimentos // SPED-PIS/COFINS
Ao gerar a tabela do SPED Pis/Cofins (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir o código de CST diferenciado parametrizados no cadastro de situação tributária de PIS/COFINS aos itens referente ao tipo de nota parametrizado com a flag de CST diferenciado, para que os valores dos mesmos sejam apresentados no SPED conforme definição.
No arquivo do SPED PIS/COFINS:
Na geração do Arquivo Texto, o sistema irá gerar as informações de acordo com o CST do PIS e da COFINS atribuído na movimentação, conforme podemos verificar no exemplo abaixo, o registro C170 conforme orientações dispostas no Guia Prático da EFD Contribuições.
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