Páginas filhas
  • 6157678 - DT - RESOLUÇÃO GSEFAZ 005_19


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:PC Sistemas
Segmento:D&L
Módulo:Fiscal
Ticket:6157678
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-458


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Sefaz/AM instituiu um sistema novo de pedido eletrônico de ressarcimento que produzirá efeitos a partir de junho/2019 (GSEFAZ/AM 005/2019)

03. SOLUÇÃO

Criada na rotina 4011 – Ressarcimento/Compl. ICMS Retido por ST a aba 'Amazonas' gerando as obrigações acessórias de acordo com a resolução supracitada. Para utilizar esse recurso atualize a rotina para uma das seguintes versões (ou mais recente):

  • 28.7.10.9
  • 29.0.18.10
  • 29.3.4.11
  • 29.4.0.40


1.  A opção é para o usuário gerar arquivos XML de Produtos e Pedidos que geram ressarcimento ICMS ST, baseado no Relatório 45 da rotina 1017 e a partir de um repositório, no XML da NFe de entrada.

2. A tela possui duas opções:

  • Arquivo de Produtos;
  • Arquivo de Pedidos.

3. Quando marcada uma das opções, deverá gerar um arquivo XML, conforme leiaute.
4. Deve ter um diretório para gerar e salvar o(s) arquivo(s) XML;

1. Na tela consta as informações do responsável pela geração do arquivo:

a) Nome do Responsável (tamanho 60);
b) Fone do Responsável (tamanho 15);
c) E-mail do Responsável (tamanho 60);

1. Nos XMLs de produtos deverão ter as seguintes tags

 grupo <produto> com as sub-tags:

<codInternoProduto> = será o código do produto na movimentação;
<descricaoProduto> = será a descrição do produto;
<unidadeInternaProduto> = será a unidade de medida do produto (pcmov.unidade);
<fatorConversao> = será o fator de conversão (pcmov.qtunitcx) da entrada (Buscar entrada vinculada a saída);
<cnpjFornecedor> = CNPJ do fornecedor (Buscar a entrada vinculada a saída);
<codProdFornecedor> = Será o código de fábrica (PCMOVCOMPLE.CODFAB), não existindo buscar do cadastro (PCCODFABRICA.CODFAB);
<unidadeProdutoFornecedor> = buscar da movimentação (PCMOVCOMPLE).


2. Nos XMLs de pedidos deverão ter as seguintes tags:

a) <chaveNFe> = chave NF-e de saída das notas fiscais gerado no Relatório 45 da rotina 1017;
b) <codInternoProduto> = código do produto da NF-e de saída;
c) <numItemNFe> = número sequencial do item na NF-e de saída;
d) <chaveNFeEntrada> = Chave da última entrada, sera da nota fiscal de entrada apresentado no Relatório 45. Nota vinculado a saída.


3. Nesses XMLs deverá ter também as tagas da filial e do responsável informado conforme Critério 2:

a) <cnpjRaiz> = será o CNPJ da filial;
b) <razaoSocial> = razão social da filial;
c) <nomeResponsavel> = informado na tela;
d) <foneResponsavel> = informado na tela;
e) <emailResponsavel> = informado na tela;
f) <anoPeriodoReferencia> = informado na tela;
g) <mesPeriodoReferencia> = informado na tela.

  1. Criada na rotina 1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada opção para edição da Unidade de Medida do Fornecedor, que consta no XML conforme tópico 1 em Critério 1:

2. Esse recurso está disponível a partir das seguintes versões:

  • 28.7.45.2
  • 29.0.20.3 
  • 29.3.4.2
  • 29.4.0.2


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW. 

https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/


Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!