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FP3020 Cálculo Folha Normal

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Plataforma TOTVS RH

Módulo:

MFP - Folha de Pagamento

Função:

FP3020 Cálculo Folha Normal 

Situação/Requisito:

O FP3020 calcula o evento de INSS incorretamente quando há lançamento no evento 515. No eSocial o governo aplica a tabela de INSS sobre a base total (511 + 515) e usa este percentual no cálculo de cada base individualmente. 

Solução/Implementação:

Ajustado o cálculo da folha normal para os funcionários com vínculo que estão parametrizados com múltiplos vínculos para calcular o INSS da mesma que o governo (eSocial) calcula. 

Este ajuste foi aplicado para as seguintes opções do FP1500 Manutenção Funcionários - Pasta Cálculo - Campo INSS Múltiplos Vínculos:

  • Recolhe Proporcional
  • Recolhe Integral nesta Empresa
  • Primeira Empresa (IN100)
  • Recolheu em Outra Emp (IN100)

O cálculo é feito da seguinte forma:

  • Considera-se a base do 511 (evento ligado ao índice 18) >> B511. Se for maior que o teto do INSS, considera-se o teto. 
  • Considera-se o valor do evento 515 (evento ligado ao índice 17. O 515 é lançado antes do cálculo no movimento parcelado (FP2040 Manutenção Movimento c/ Controle Parcela) >> V515. Se for maior que o teto do INSS, considera-se o teto. 
  • Soma-se estes 2 eventos e enquadra-se na tabela de INSS da competência para encontrar o percentual >> BaseTotalINSS. 
  • Aplica-se este percentual sobre o valor do 515 para saber quanto foi descontado na outra empresa >> DescINSSOutraEmpresa. 
  • Aplica-se o mesmo percentual sobre a base total >> DescTotalINSS.
  • O valor do desconto da outra empresa é deduzido do desconto total INSS  e o resto é o que será descontado do funcionário na folha dele, formando assim o 511 >>DescINSS511

BaseTotalINSS = (B511 + V515) >> enquadra na tabela >> PercINSS

DescINSSOutraEmpresa = V515 * PercINSS 

DescINSS511 = (basetotalINSS * PercINSS) - DescINSSOutraEmpresa

Nota: Quando a opção é Recolhe Integral nesta Empresa, independente do valor do 515, é considerado apenas o 511 para compor o INSS, visto que o recolhimento é total nesta empresa. O contrário também ocorre com a opção Recolhe Integral Outra Empresa. Neste caso, o 511 sempre fica com valor zerado, visto que o recolhimento total é feito na outra empresa.