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Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

Linha de Produto:

Datasul.

Segmento:

Plataforma TOTVS RH.

Módulo:

Folha de Pagamento.

Função:

FP0560 - Manutenção Estabelecimentos

Situação/Requisito:

Adequação do sistema para a NT 14/2019. Inclusão do campo {indPorte} no XML do S-1000.

Solução/Implementação:

Para a adequação do sistema à NT 14/2019 foi adicionado no programa FP0560A na pasta S-1000 1 o campo “Porte Empresa” que servirá como indicativo para a tag <indPorte> no XML do S-1000 (Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público). Este campo somente ficará disponível para edição quando a “Classificação Tributária” for diferente de “21 – Pessoa Física, exceto Segurado Especial” e “22 – Segurado Especial”.

O campo {indPorte} aceita dois valores "Não é ME ou EPP" e "Empresa ME ou EPP", sendo que este campo aparecerá no xml somente quando for igual a "Empresa ME ou EPP" = "S".