01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | PC Sistemas |
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Segmento: | D&L |
Módulo: | Fiscal |
Requisito/Story/Issue: | FIS-8036// FIS-8037 |
Versão/Release: | Rotina 1097: - 28.7.171.18 - 29.0.83.19 - 29.2.32.16 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Criar os ajustes de sub-apuração do ICMS Efetivo em atendimento a legislação de RS-ICMS efetivo.
03. SOLUÇÃO
Criadas as opções 06 - Saídas internas de produtos com ST a Contribuinte e saídas isentas e não tributadas a consumidor final, 07 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Efetivo e 08 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Presumido, no item Ajuste Sub-Apuração do ICMS da rotina 1097 - Livros Fiscais em atendimento a legislação vigente.
1. Atualize a rotina 1097 - Livros Fiscais para uma das versões indicadas ou versão superior:
- 28.7.171.18
- 29.0.83.19
- 29.2.32.16
2. Marque a opção Geração de Arquivo Sped Fiscal e clique o botão Avançar;
3. No menu Dados Adicionais selecione o item Ajuste Sub-Apuração do ICMS;
4. Clique o botão Opções e note as alternativas:
06 - Saídas internas de produtos com ST a Contribuinte e saídas isentas e não tributadas a consumidor final;
07 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Efetivo;
08 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Presumido.
Observação: ao selecionar uma das opções destacadas acima são realizadas as seguintes validações:
06 - Saídas internas de produtos com ST a Contribuinte e saídas isentas e não tributadas a consumidor final:
Objetivo: Será gerado com o valor totalizado do ICMS normal+ ICMS ST(ST Guia ou BCR)+ FCP
ST/FCPSTRET das entradas que foram vinculadas as saídas internas a contribuinte=Sim e
consumidor final=Não, e o consumidor final=Sim e contribuinte=Não com cst 40 e 41.
07 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Efetivo;
Objetivo:Será gerado com o valor do ICMS efetivo para o item que foi calculado na nota de saída
proporcional a quantidade devolvida e retornada.
08 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Presumido.
Objetivo:Será gerado com o valor do ICMS normal + ICMS ST(ST Guia ou BCR )+ FCPST/FCPSTRet
para o item proporcional a quantidade devolvida ou retornada, verificando a transação de entrada
gravada para a nota de saída.
** Com base na opção selecionada acima são criados os Ajustes/Registros 1921 e 1923.
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