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  • DT Geração do SPED Fiscal Portaria SUCIEF Nº 55.


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:PC Sistemas
Segmento:D&L
Módulo:Fiscal
Requisito/Story/Issue:FIS-7931
Versão/Release:

Rotina 1097

28.7.171.18

29.0.83.19

29.2.32.16 


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar geração do SPED Fiscal para gerar ICMS desonerado a título de informação no Registro C197 em atendimento a legislação Estadual.

03. SOLUÇÃO

Criados os tipos de ajustes 17 - Saídas com Desoneração do ICMS próprio (CST 20, 40, 41, 50 e 90), 18 - Saídas com Desoneração do ICMS/ST (CST 30 e 70)  e 19 -  Saídas com ICMS Diferido (CST 51) na rotina 1097 - Livros Eletrônicos, menu Dados Adicionais,  item Ajustes Doc. Fiscais aba Nacional em atendimento a legislação Estadual vigente.


1. Atualize a rotina 1097 - Livros Eletrônicos para uma das versões indicadas abaixo ou versão superior;

- 28.7.171.18

- 29.0.83.19

- 29.2.32.16 

2. Selecione a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal em seguida clique o botão Avançar;

3. Do menu Dados Adicionais selecione o item Ajustes Doc. Fiscais aba Nacional e note os Tipos: 17 - Saídas com Desoneração do ICMS próprio (CST 20, 40, 41, 50 e 90), 18 - Saídas com Desoneração do ICMS/ST (CST 30 e 70)  e 19 -  Saídas com ICMS Diferido (CST 51):



Observações: As opções de ajuste acima descritas vão gerar os Registros 0460, C195 e C197 baseado nas informações de tela e nas regras abaixo descritas:


Se o Tipo Ajuste for o citado no item 17 - Saídas com Desoneração do ICMS próprio (CST 20, 40, 41, 50 e 90) são gerados campos do Registro C197 da seguinte forma: 

Campo 02 - Será o código de ajuste informado na tela (exemplo RJ90980000). 
Campo 03 - Será a descrição informado na tela. 
Campo 04 - Será o código do produto com um dos CSTs 20, 40, 41, 50 e 90. 
Campo 05 - Gerar nulo (branco, limpo). 
Campo 06 - Gerar nulo (branco, limpo). 
Campo 07 - Gerar nulo (branco, limpo). 
Campo 08 - Gerar o valor do ICMS desonerado (pcmovcomple.vlicmsdesoneracao). 

Se o Tipo ajuste for o citado no item 18 - Saídas com Desoneração do ICMS/ST (CST 30 e 70)são gerados os Registros do C197 da seguinte forma: 

Campo 02 - Será o código de ajuste informado na tela (exemplo RJ91980000). 
Campo 03 - Será a descrição informado na tela. 
Campo 04 - Será o código do produto com um dos CSTs 30 e 70. 
Campo 05 - Gerar nulo (branco, limpo). 
Campo 06 - Gerar nulo (branco, limpo). 
Campo 07 - Gerar nulo (branco, limpo). 
Campo 08 - Gerar o valor do ICMS desonerado (pcmovcomple.vlicmsdesoneracao). 

Se o Tipo ajuste for o citado no item 19 -  Saídas com ICMS Diferido (CST 51) são gerados os Registros do C197 da seguinte forma: 

Campo 02 - Será o código de ajuste informado na tela (exemplo RJ90980001). 
Campo 03 - Será a descrição informado na tela. 
Campo 04 - Será o código do produto com CST 51. 
Campo 05 - Gerar nulo (branco, limpo). 
Campo 06 - Gerar nulo (branco, limpo). 
Campo 07 - Gerar nulo (branco, limpo). 
Campo 08 - Gerar o valor do ICMS diferido calculado na NF-e. 

Observação: estes ajustes não vão para apuração ICMS (E110/E210), são meramente informativos. 



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