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Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Issue:DMANFAT1-9001

Ticket:

7062019

Descrição

Com as novas orientações estabelecidas pela Portaria CAT 42, a parcela do imposto retido cobrável, deverá ser informado no campo infAdFisco, e deverá seguira formatação estabelecida no Manual.


Procedimento para Configuração


CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

  1. No programa CD0904 - Atualização Unidades Federação, foi criado um novo parâmetro "Gerar imposto Ret. do Destinatário na Inf Adic".

         



Nome:

Gerar Imposto Ret. do Destinatário na Inf Adic

Tipo:

Lógico

Descrição:

Permite a geração do imposto retido cobrável do destinatário ser gerado nas informações adicionais da nota.

Procedimento para Utilização

Somente será calculado e gerada as informações para os itens /  nota fiscal com:

  • Estar parametrizado no programa de Unidades de Federação (CD0904)
  • CST ICMS 60
  • Nota fiscal de Venda
  • Item com Base de Substituição Tributária


Será gerado na observação da nota fiscal, tag InfAdFisco, o código do item, bem como o valor calculo conforme fórmula:

( ( Base ICMS Substituto - Valor ICMS Outras ) * Alíquota ICMS )

Essa fórmula será arredonda ou truncada em 2 (duas) decimais, conforme parâmetros de cálculo do ICMS Substituto do programa de Parâmetro do Faturamento (F0301).

Nota: Para calcular o valor na InfAdFisco o sistema considera a alíquota de ICMS + FCP.  Quando as alíquotas de ICMS e FCP não estiverem informadas na Nota fiscal, o sistema irá considerar as alíquotas informadas no programa FT0325. 

Para cada item da NF será feito o cálculo e as informações deverão ser geradas no formato abaixo na InfAdFisco:

&|CODIGO01|47,58|&|CODIGO02|1275,10|&


Abaixo exemplo de como será gerado o XML, bem como a tela de consulta de Notas Fiscais.