Cancelamento por Substituição da NFC-e

ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Como irá funcionar
   
3. Como implementar essa melhoria?
4. Importante!!

01. VISÃO GERAL

Conforme divulgado na Nota Técnica 2018.004, foi criado o Cancelamento por Substituição, um evento que deve ser utilizado para evitar a duplicidade de NFC-e para uma única venda. Esse evento deve ser utilizado apenas quando existir outra NFC-e em duplicidade, que tenha sido emitida e autorizada anteriormente e acoberte a mesma operação. O prazo da autorização não pode ser superior a 168 horas (7 dias). No Protheus esse evento foi implementado junto ao Job de Cancelamento da NFC-e (LJCANCNFCE), onde caso o processo de Inutilização seja rejeitado o Job tentará utilizar o Cancelamento por Substituição.

02. Como irá Funcionar?

03. Como Implementar esta melhoria?

Para que seja possível implementar essa melhoria, primeiramente é necessário contatar a SEFAZ de seu Estado para verificar se o Cancelamento por Substituição está ativo para o estado. Se estiver ativo esse evento para o seu Estado, certifique-se então que sua base esteja atualizada conforme descrito abaixo:

• Fontes com datas a partir de:

LOJA140.PRX                   23/05/2019
LOJCNFCE.PRW               23/05/2019 
LOJXNFCE.PRW               23/05/2019 
STWCancelSale.prw        22/05/2019
STWFinishSale.prw         22/05/2019

• Liberado para versão 12.1.17 e superiores.

• É necessário ter o parâmetro MV_NFCESUB configurado com conteúdo igual a .T. indicando que você deseja utilizar o Cancelamento por Substituição.  Após a ativação o job LJCANCNFCE na Retaguarda, sempre tentará realizar o Cancelamento por Substituição caso o processo normal de Inutilização seja rejeitado por algum motivo.

Estrutura do parâmetro:

• Criação do campo no Dicionario de Dados:

Tabela SLX:

04. Importante!!

O pacote de atualização deverá ser aplicado necessariamente na Retaguarda e no Ponto de venda (PDV).

O parâmetro MV_NFCESUB deverá ser criado na Retaguarda e no Ponto de Venda (PDV) e devem estar com o mesmo conteúdo.