01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RM
Segmento:Backoffice
Módulo:Gestão Fiscal
Função:Cadastro - Código de Atividade Econômica
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :FISCAL01-7846


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

CPRB - Apuração - Regime de Caixa

Implementação do Cadastro de Atividade Econômica para que seja informada a Alíquota a ser pelo Produto.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado o Cadastro de Atividade Econômica junto ao Log de Alteração de Alíquota.

Tabelas:

DATIVIDADEECONOMICA

 - Código da Atividade Econômica

 - Descrição

 - Alíquota

DLOGATIVIDADEECONOMICA

 - Alíquota

 - Data Fim Vigência

Vinculo do Código Atividade Econômica nos Dados Fiscais do Produto

Regras:

  - Campo Alíquota deve estar entre 0 e 100.

  - Quando a Alíquota for altera irá criar um registro no Log com a Alíquota anterior e a Data de Vigência igual ao dia anterior a alteração. 

  - Não pode haver mais de um Log com a mesma Data Fim Vigência.