01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Como analista fiscal preciso que as informações de ICMS Desonerado sejam exportadas nos documentos, para que seja possível realizar vendas de produtos com incentivos fiscais.

Dado que o usuário exporta um documento fiscal
Quando a unidade de negócio emitente do documento estiver configurado para exportar documentos no layout XML
E existir valor de ICMS Desonerado nos itens do documento fiscal
Então o valor do icms desonerado deverá ser destacado na tag "vICMSDeson"
E o motivo da desoneração deverá ser informado na tag "motDesICMS"
Quando existir ICMS Desonerado no total da nota
Então o valor do ICMS Desonerado deverá ser destacado na tag "vICMSDeson" do registro W
Quando a unidade de negócio emitente do documento estiver configurado para exportar documentos no layout txt
E existir valor de ICMS Desonerado nos itens do documento fiscal
Então o valor do icms desonerado deverá ser destacado no campo "vICMSDeson"
E o motivo da desoneração deverá ser informado no campo "motDesICMS"
Quando existir ICMS Desonerado no total da nota
Então o valor do ICMS Desonerado deverá ser destacado na tag "vICMSDeson" do registro W

03. SOLUÇÃO

Após implementarmos as regras negociais para a inserção dos motivos de desoneração, bem como para o cálculo e gravação dos tributos/incentivos fiscais, fez-se necessário a descriminação destes valores na nota fiscal, por meio da procedure Usp_GerarNFe_4_00.

Foram implementados os campos de vICMSDeson e motDesICMS nos nós de tributo CST para cada CST apontado na nota fiscal no formato de XML como exemplo a seguir:

Foram inseridos também, os mesmos campos, no respectivo nó de ICMS20 no arquivo de TXT resultante de uma exportação de NF:

Tanto as tags de ICMS Desonerado no XML quanto no txt foram validados com ferramentas de validação e integração com a SEFAZ.
 

Deve ser observado que caso o campo referente ao valor de ICMS Desonerado esteja igual ou maior a zero, se faz necessário informar o índice do motivo de desoneração,

caso contrário o documento será invalidado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS