01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar o cálculo da desoneração do ICMS na emissão e recepção de notas fiscais. Considerando as regras e cálculos abaixo:

        Quando o produto informado estiver com uma regra de tributação com motivo de desoneração configurado
          Então o valor do ICMS desonerado deverá ser calculado
          E a alíquota utilizada para o cálculo deverá ser a soma das alíquotas de ICMS e FCP
          E o "Preço na Nota Fiscal" deverá ser considerado o valor total líquido do produto, antes da aplicação da desoneração
               Quando a operação ocorrer no Rio de Janeiro
               E a CST for 40 ou 30
                    Então o ICMS deverá ser calculado pela seguinte regra:
                         Preço do produto na Nota Fiscal: R$ 3,50 
                         Alíquota ICMS Desonerado: 20% ( já composta de Alíquota de ICMS 18,00% + Alíquota de FCP 2% )
                         Fórmula: Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota ICMS Desonerado) * Alíquota ICMS Desonerado 
                         Exemplo: 3,5 / (1 – 0,20) * 0,20 
                         ICMS Desonerado = R$ 0,88
               Quando a operação ocorrer no Rio de Janeiro
               E a CST for 20 ou 70
                    Então o ICMS deverá calculado pela seguinte regra:
                         Preço na Nota Fiscal: R$ 3,50 
                         Alíquota ICMS Desonerado: 12% ( já composta de Alíquota de ICMS 10,00% + Alíquota de FCP 2% )
                         Percentual da Redução de BC: 41,67% 
                         Valor da BC do ICMS, campo vBC: R$ 2,04 ICMS destacado: R$ 0,24 
                         Valor do ICMS desonerado, campo vICMSDeson: R$ 0,20 
                         Fórmula: Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota ICMS Desonerado* (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota ICMS Desonerado) - Preço na Nota Fiscal 
                         Exemplo = 3,50 * (1 - (0,12 * (1 - 0,4167))) / (1 - 0,12) - 3,50 
                         Valor do ICMS desonerado = R$ 0,20 
               Quando a operação ocorrer em outra unidade de federação
                    Então o ICMS deverá calculado pela seguinte regra:
                         Preço do produto na Nota Fiscal: R$ 1.000,00
                         Alíquota ICMS Desonerado: 7% ( já composta de Alíquota de ICMS 5,00% + Alíquota de FCP 2,00% )
                         Fórmula: Preço na Nota Fiscal *  Alíquota ICMS Desonerado
                         Exemplo: R$ 1.000,00 * 7% 
                         ICMS Desonerado: R$ 70,00 
               Quando a regra estiver configurada para descontar o valor de desoneração do total do documento
                    Então o valor desonerado deverá ser subtraído do total da nota
                    E também deverá ser subtraído do valor financeiro do documento

     Quando o usuário salvar o documento fiscal
          Então o valor do ICMS desonerado e o motivo da desoneração deverão ser registrados

03. SOLUÇÃO

        Configuração:

Rotina:Fiscal > Cadastros > Regras de Tributação de ICMS > Novo/Editar

Aplicação:

Rotina: Fiscal > Notas Fiscais > Novo > Documento Fiscal

Mediante configuração de uma regra por UF, fora realizado o cálculo do ICMS Desonerado, bem como o desconto do valor total da Nota Fiscal quando configurado.

O cálculo da desoneração ocorrerá a cada lançamento de item no documento fiscal para tributo ICMS:

O valor da desoneração de todos os itens cujas regras por UF estejam configuradas para descontarem desoneração, os campos "Total Geral Documento" e "Total Financeiro" serão calculados com os devidos descontos:

Variáveis:

[Base do ICMS Desonerado] = [Item da Nota Fiscal].[Tot. Liquido]

[Motivo Desoneração] = [Regra por UF da Operação].[Motivo Desoneração]

[Percentual Redução ICMS] = [Regra por UF da Operação].[% Redução]

[Percentual de FCP Interno] = [Regra por UF da Operação].[% FCP Interno]

[Alíquota do ICMS Desonerado] = [Regra por UF da Operação].[% ICMS] + [Regra por UF da Operação].[% FCP Interno]

Cálculo:

Caso [Motivo Desoneração] e [Base do ICMS Desonerado] > 0 inicia o cálculo, sendo:

1. Cálculo Incondicional (Padrão e Independente do Estado Destinatário):

                [FórmulaICMS].[Valor Desoneração ICMS] = Realiza o Cálculo sem considerar "RJ" (Cálculo Padrão)

2. Caso [Nota Fiscal].[UF Destinatário] Seja "RJ"

                [FórmulaICMS].[Valor Desoneração ICMS] = Cálculo conforme regras por CST descritas nesta solicitação.

3. Caso CST compreender em "30","40", "41" e "50"

                Zerar o campos do ICMS Próprio, sendo: [FórmulaICMS].[Base de Cálculo], [FórmulaICMS].[Alíquota] e [FórmulaICMS].[Valor do ICMS].

Pontos de Atenção:

1. A fórmula não fará distinção por CST. Isto é, caso o seja informado um motivo de desoneração em conjunto com a sinalização de desconto no cadastro de Regras de Tributação do ICMS, o processo calculará a desoneração. Portando, as revisões cadastrais deverão ser acompanhadas por um consultor fiscal para não ocorrer divergências no processo de cálculo e nos descontos da NF para CSTs não cobertas pelo processo de desoneração;

2. As regras de desoneração específicas para o estado do Rio de Janeiro estão condicionadas à UF do Destinatário, presente na Nota Fiscal;

3. Não haverá distinção entre operação de Saída e Entradas (Recebimentos) para o cálculo da desoneração do ICMS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS