Conceito Refaturamento (SIGATMS)

O conceito de refaturamento tem o objetivo de evitar a geração de documento de devolução total da mercadoria em situações em que há recusa da mercadoria em seu destino inicial, por meio de configurações pré-estabelecidas nesta pasta, permite ao remetente a emissão de novas notas fiscais para outros destinatários.

Tipo de lote para o refaturamento

Em Lote de Entrada NF, verifique o campo Tipo de Lote que permite determinar o tipo de lote que será utilizado na entrada das notas fiscais do cliente. Esse campo pode ser configurado com os tipos Normal ou Refaturamento (utilizado para a geração dos documentos de refaturamento).

Parâmetros utilizados no processo de refaturamento

Para realizar baixas automáticas dos conhecimentos ou notas fiscais de serviços e gerar novos documentos para outros destinatários, observe também a configuração dos parâmetros:

MV_OCOBREF: Indica o código da ocorrência para o registro da baixa de refaturamento.
MV_COMPREF: Indica o código do componente de refaturamento utilizado para a geração do documento de refaturamento.
MV_OBSREFA: Contém a observação que deve ser gravada no documento de refaturamento.
MV_TM Pasta Refaturamento SUNFS: Indica se deve ser gerada a nota fiscal ou o conhecimento de refaturamento.

Para gerar os documentos de refaturamento

Com os campos devidamente cadastrados na pasta Refaturamento e os parâmetros configurados, execute a opção Refaturar, disponível em Cálculo do Frete, que permite a geração dos documentos de transporte de refaturamento baseados em documentos já existentes.

Considerações:

- Somente documentos CIF poderão ser incluídos em um refaturamento.
- A viagem de entrega de refaturamento será feita com os novos documentos. Assim, os documentos originais serão baixados de forma automática, utilizando o código de ocorrência cadastrado no parâmetro MV_OCOBREF e, no campo Observação, será gravado o conteúdo do parâmetro MV_OBSREFA.
- O valor do documento de refaturamento será armazenado no componente informado no parâmetro MV_COMPREFA.
- O documento de refaturamento será emitido pela filial de destino, mas a filial de débito será a mesma da original.
- As novas notas fiscais de refaturamento deverão ser lançadas em um lote exclusivo. Nele, não serão permitidos documentos com remetente diferente.
- Caso exista mais de uma nota fiscal de refaturamento, o sistema irá ratear o valor dos documentos originais entre as novas notas fiscais e permitirá que seja digitado um valor informado quando for necessário alterar o valor a ser cobrado pelo refaturamento.
- O percentual de refaturamento será aplicado sobre a soma do valor sem impostos dos documentos selecionados na parte superior da tela.
- Para cada nota digitada na parte inferior da tela, o sistema irá emitir um documento de refaturamento.
- Na confirmação do refaturamento, o sistema irá comparar o peso, o valor da mercadoria e o volume dos documentos originais com os dados que foram digitados nas novas notas fiscais. Se o que foi digitado nas notas fiscais for diferente dos documentos originais, será exibida uma mensagem para confirmação do processo.
- No final do processo de refaturamento, o sistema exibirá o número do lote gerado, para posterior impressão.
- Caso ocorra estorno de cálculo de um lote de refaturamento, todos os novos documentos serão excluídos e os documentos originais terão suas baixas canceladas, retornando à situação anterior.