01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Como analista fiscal gostaria de poder configurar a desoneração de ICMS que será utilizada nas operações de vendas no PDV, para que possível realizar vendas de produtos com incentivos fiscais.

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Dado que a legislação estabelece diversos motivos possiveis para os incentivos fiscais
     Quando o usuário criar
     Ou dar manutenção em uma regra de tributação de ICMS
          Então deverá ser permitido que o usuário escolha o motivo da desoneração
               0 - Não Aplica
1- Táxi
               3 - Produtor Agropecuário 
               4 - Frotista/Locadora 
               5 - Diplomático/Consular 
               6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94                – CONTRAN e suas alterações)
               7 - SUFRAMA
               8 - Venda a Órgão Público
               9 - Outros
               10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12) 
               11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
          E deverá ser permitido que nenhum motivo seja selecionado
          E também deverá ser permitido que o usuário indique se o valor desonerado deverá ser descontado do valor total da venda
     Quando o usuário salvar as alterações
     Ou o novo cadastro
          Então os valores deverão ser registrados
          E o produtos vinculados à essa regra de tributação deverão ser atualizados

03. SOLUÇÃO

De acordo com as necessidades expostas, foram implementadas ferramentas para a configuração de motivos de desoneração, bem como um booleano (verdadeiro ou falso) para informar se devemos ou não descontar a desoneração no valor total da Nota Fiscal.

O usuário deve informar o motivo da desoneração no combo de opções a seguir:

A partir deste ponto, o usuário pode informar se haverá ou não desconto de desoneração no valor total da NF, a partir da caixa de seleção "Desconta Desoneração", como a seguir:

Caso o usuário venha marcar a caixa de seleção para Desconta Desoneração, torna-se obrigatório informar um motivo para cada regra, do contrário, o usuário receberá a seguinte tratativa:

Feito estes procedimentos, basta salvar a regra e a mesma deverá ser persistida no sistema, forcando a baixa para os produtos pertences à regra alterada com o motivo informado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS