EFD-Contribuições – Bloco P Fiscal

• Oracle
• Progress

• DELTA: Atualizar dicionário de dados com o DELTA expedido;
• LF0301: Importar o layout 30 através do LF0301.
• PVA: Atualizar o PVA da Receita Federal, com a versão 2.00 que contém o Bloco P.

1.        Nome do Layout de “SPED PIS/COFINS” para “SPED Contribuições”:

LF0200: Foi alterado o nome do layout de “SPED PIS/COFINS” para “SPED Contribuições”.

2.        Qual versão do PVA deverá ser escolhida para validar o arquivo SPED Contribuições?

Poderá ser escolhida em qual versão do PVA a empresa deseja enviar o arquivo:

·         Versão 1.07 - versão atual, sem alteração no reg 0110 e sem o Bloco P. Neste caso as empresas que não irão apresentar dados no bloco P podem utilizar este layout. Neste caso deverão ser desmarcados os registros do Bloco P no LF0215.

·         Versão 2.00 - versão nova que irá contemplar o Bloco P.

Caso escolhida a utilização da versão 2.00 e selecionados os registros do Bloco P, o conteúdo das tabelas do Bloco P abaixo manutenidas serão considerados na geração do arquivo magnético (LF0215), se tiverem dados para o estabelecimento.

3.        Qual versão do Arquivo deverá ser informada na rotina LF0215?

Versão 002.

4.        Quais são as tabelas utilizadas para a geração do Bloco P?

Para a geração do Bloco P, deverão estar cadastrados dados nas tabelas abaixo do MLF.

Este cadastro poderá ser feito pela rotina LF0203 (Manutenção de Tabelas).

0145 REGIM APURAC CONTRIB PREVIDENCIÁRIA  (MGFIS - DWF-REGIM-APURAC-PREVID)

P100 CONTRIB PREVIDENC SOBRE RECTA BRUTA    (MOVFIS - DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA)

Importante!!
Note que existem duas tabelas que iniciam com a descrição “P100”.  

P110  DETMNTO APURAC CONTRIB     (MOVFIS - DWF- DETMNTO-CONTRIB-PREVID)

P199  PROCESSO REFERENCIADO        (MOVFIS - DWF-PROCES-REFERADO-PREVID)

P200  Consolidação Contribuição Previdenciária      (MOVFIS - DWF-CONS-CONTRIB-PREVID)

P210  Ajuste Contribuição Previdenciária     (MOVFIS - DWF-AJUST-CONTRIB-PREVID) 

5.        Algum cadastro não precisa ser realizado?

Sim, nem todas as tabelas do Bloco P precisam ser preenchidas.

A tabela abaixo não precisa ser preenchida, pois não está sendo utilizada no momento.

P100: Atividade Contrib Previd (MGFIS  - DWF-ATIVID-CONTRIB-PREVID)

Importante!!
Note que existem duas tabelas que iniciam com a descrição “P100”.

6.        As tabelas P110 e P199 são obrigatórias?

Não, somente se a sua empresa deseja apresentar dados detalhados ou tenha um processo referenciado.

7.        E a tabela P210 é obrigatória?

Não, somente se a sua empresa possui um ajuste para ser apresentado.

8.        Exemplo preenchimento dos registros:

Verificar detalhamento e valores válidos dos campos no Guia Prático da Receita Federal.

- 0145 REGIM APURAC CONTRIB PREVIDENCIÁRIA (MGFIS - DWF-REGIM-APURAC-PREVID):

Obrigatório este registro para os estabelecimentos que irão apresentar dados no Bloco P.

Campo Empresa – informar sempre a empresa do EMS2, a mesma informada na tela do LF0215.

Campo Estabelecimento – informar o código do estabelecimento que irá apresentar os dados do Bloco P.

Os conteúdos destes campos se repetem para os registros abaixo.

- P100 CONTRIB PREVIDENC SOBRE RECTA BRUTA (MOVFIS - DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA):

Obrigatório este registro para o estabelecimento que informou o registro 0145.

Campo Num Seq – deve ser informado neste campo um numero seqüencial para este estabelecimento e período de apuração.

Campo Valores – conforme valores utilizados nos cálculos para o pagamento de INSS.

- P110 DETMNTO APURAC CONTRIB (MOVFIS - DWF- DETMNTO-CONTRIB-PREVID)

Não Obrigatório este registro, não precisa ser informado caso a sua empresa não tenha interesse em detalhar as informações.

Mas caso tenha entrada de dados neste, então:

Campo Num Seq P100 – informar aqui a seqüencia do registro Pai deste detalhamento, no caso o campo Num Seq do P100.

Campo Num Seq Reg - deve ser informado neste campo um numero seqüencial para identificar o P110.

- P199 PROCESSO REFERENCIADO (MOVFIS - DWF-PROCES-REFERADO-PREVID)

Não Obrigatório este registro.

Mas caso informado:

Campo Num Seq P100 – informar aqui a seqüencia do registro Pai deste precesso, no caso o campo Num Seq do P100.

- P200 Consolidação Contribuição Previdenciária (MOVFIS - DWF-CONS-CONTRIB-PREVID)

Obrigatório, caso tenha algum registro informado no P100 (DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA).

Campo Período Escr - Período de referencia da escrituração (MMAAAA)

- P210 Ajuste Contribuição Previdenciária.

Não Obrigatório, somente necessário preenchê-lo caso a sua empresa tenha algum ajuste para ser realizado.

Campo Num Seq Reg - deve ser informado neste campo um numero seqüencial para identificar o P210.

9.        Exemplo de Aplicação para o Bloco P: