5338378 FISCAL01-8349 DT Escrituração Fiscal - Período de apuração do tributo

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao escriturar o movimento, onde a data de emissão está diferente da data de lançamento, o sistema está consistindo a data da Emissão do movimento para validar se existe período de apuração aberto, porém de acordo com o Wagner Henrique do suporte fiscal, para o tributo ICMS o sistema deve considerar a data de lançamento do movimento.

03. SOLUÇÃO

Para sanar estes e outros casos realizamos as seguintes alterações alterações:

- Utilizar a data do ISS somente se o Movimento\Itens possuir o Tributo ISS;
- Buscar os períodos de apuração não tomando como base somente as datas dos Movimentos que estão sendo escriturados pois temos muitas variações de periodicidade nos tributos. Passar a buscar TODOS os Períodos de Apuração dos tributos existentes nos Movimentos que estão sendo escriturados, que estejam ABERTOS e que possuem Data Inicial >= início do ano anterior do Movimento mais antigo e Data Final <= fim do ano posterior do Movimento mais recente. Dessa forma, conseguiremos abranger todas as periodicidades dos tributos e não acarretaremos sobrecarga no sistema, uma vez que estamos filtrando somente os períodos abertos e os tributos existentes no movimento.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A situação estava ocorrendo devido a efeitos colaterais em que se passou a ser verificada sempre a "Data de ISS", independente de existir ISS no Movimento ou não. Por exemplo, considerando um Movimento de Entrada com as seguintes parametrizações:
- Data de ISS parametrizada como Emissão = 30/01/2019
- Data de Entrada / Saída = 01/02/2019
O movimento deve ser escriturado no período de Fevereiro (que está aberto), porém, a consistência é realizada com o período de Janeiro (encerrado).

Além desta situação, identificamos também problemas em tributos com periodicidade trimestral.