ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Envio das informações do Responsável Técnico (Grupo ZD)
3. Identificação do Local de Entrega (Grupo G)
4. Grupo de Tributação do ICMS = 60 (Grupo N)
   1. Cadastro de Filiais
   2. Entrada de Nota Fiscal
   3. Emissão de Notas Fiscais (Faturamento)
      
      
      

1. VISÃO GERAL

Em 02/01/2019 foi publicada a Nota Técnica 2018.005 v1.00 contendo ajustes no layout da NF-e/NFC-e, a Nota Técnica sofreu uma atualização em 12/02/2019 (v1.10) e a mais recente em 15/03/2019 (v1.20), a qual define a data de entrada em vigor dos ajustes para 07/05/2019.

A Nota Técnica trouxe alguns ajustes no layout 4.00 da NF-e, com a adição de novas informações em grupos existentes (Grupos F - Identificação do local de retira, G - Identificação do local de entrega, K - Detalhamento específico de Medicamentos e N - ICMS) além da criação de um novo grupo para a identificação do Responsável Técnico (Grupo ZD).

De acordo com as alterações definidas na Nota Técnica 2018.005 v1.20, foram realizados os seguintes ajustes no sistema GEMCO Anywhere.

2. ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (GRUPO ZD)

Foram feitas adequações no sistema para que sejam enviadas as informações conforme o layout estabelecido abaixo:

As informações são de domínio da TOTVS, sendo assim, não há parâmetros nem tela para visualização dos dados utilizados no envio do arquivo XML.

3. IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA (GRUPO G)

Complementação do envio dos dados do local de entrega com as informações destacadas em amarelo destacadas abaixo:

Os dados já existem nos respectivos cadastros onde o sistema busca as informações, sendo assim, a adequação realizada foi tão somente a complementação das demais informações solicitadas no layout.

4. GRUPO DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS = 60 (GRUPO N)

Criação de uma nova tag para a informação do Valor do ICMS próprio do Substituto conforme destacado abaixo:

Além da criação de um novo campo para a gravação da informação adicional, foi criado um tratamento no sistema para o envio das informações do ICMS retido anteriormente por ST nas NF-e's emitidas pelo sistema, quando o destinatário se tratar de não consumidor, conforme segue abaixo:

a. CADASTRO DE FILIAIS

Caminho: Cadastros // Organização // Filiais // botão lateral: Parâmetros Fiscais

Tendo em vista que cada UF poderá optar pela exigência da apresentação das informações do ICMS Retido anteriormente por ST na emissão de notas com o CTF = 60, será necessário identificar as filiais situadas nas UF’s que exigem tal informação através da flag “NF-e – Exige Valores ICMS Retido Anterior no CST 60”.

b. ENTRADA DE NOTA FISCAL

Caminho: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Entradas

No lançamento de notas fiscais de entradas, na grade de itens da nota, o sistema irá habilitar os campos para a digitação dos valores de ICMS Retido Anteriormente por ST para os itens que tiverem o CTF = 60.

Tendo em vista que o sistema não tem como apurar os valores de forma automática (com exceção de notas com contra-partida), é necessário que o usuário realize a digitação dos valores informados no arquivo XML para cada item.  A informação desses valores não é obrigatória, porém, o não lançamento desses valores poderá influenciar nos valores de ICMS retido anteriormente dos itens em notas fiscais de saídas posteriores.

c. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS (FATURAMENTO)

Caminho: Movimentos // Caixa // Faturamento

Na emissão de notas fiscais de saídas para não consumidores, nas filiais identificadas com a flag “NF-e – Exige Valores ICMS Retido Anterior no CST 60” marcada, e tiverem itens com o CTF = 60, o sistema irá buscar os valores referentes ao ICMS retido anteriormente por ST da últimas notas de entradas na filial, para que sejam destacados na Nota Fiscal de saída.

Para efeito de determinação dos valores de Base de Cálculo e ICMS-ST Retido Anteriormente, será considerado o valor correspondente às entradas mais recentes, suficientes para comportar a quantidade envolvida. Caso o documento fiscal referente à entrada mais recente do item não seja suficiente para comportar a quantidade indicada no documento fiscal de saída, e se faça necessário utilizar documento(s) fiscal(ais) anterior(es) ao último, o valor a ser lançado corresponderá à média ponderada dos dados obtidos em todas as notas fiscais utilizadas para comportar a quantidade saída, conforme exemplo a seguir.

Exemplo:

O sistema deverá apurar e gravar os seguintes valores para que os mesmos possam figurar no arquivo XML das NF-e’s:

Segue exemplo de XML gerado com as tags do ICMS Retido: