DRHPAG-23633 DT Pensão de 13 salário negativa no complemento do 13º Salário.

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao calcular complemento 13º, pode ocorrer casos em que a pensão sobre o 13 salário dê valor negativo.

Isso devida a mudança de percentual de desconto de beneficiário, ou mudança de configuração de verbas durante o cálculo do 13 salário e o cálculo do complemento, na folha de dezembro.

03. SOLUÇÃO

Pensando nessa situação, foi realizada manutenção para que o sistema acate o valor negativo.

Ocorre que para o eSocial, por exemplo, verbas com valores negativos sequer são transmitidas, ocasionando então divergência com o líquido da folha.

No caso específico da pensão, como o valor já foi creditado na conta do beneficiário, na folha, ao gerar o desconto de pensão negativo, o valor é compensado ao funcionário mas como não há estorno do que já foi pago ao beneficiário, fica o ônus com a empresa.
Nesse sentido, planejamos uma implementação para gerar a diferença de pensão como base (somente para quando houvesse esse tipo de "ressarcimento"), para então ficar a cargo da empresa decidir o destino desse valor.

Para que a verba seja gerada, é necessário realizar a seguinte configuração.

Cadastrar uma verba de BASE com o ID abaixo

04. EXEMPLO DE CÁLCULO.

Supondo que o funcionário X possua um beneficiário Y com desconto de pensão sobre o líquido, com percentual de 30%.

No cálculo da 2 parcela do 13 salário, os proventos foram.

2 Parcela = 2248,40

Média Horas = 86,87

Médias Valor = 14,79

Nesse momento, a configuração da verba de INSS 13 Salário estava com NÃO para pensão.

Logo, o valor da pensão ficou.

       (2248,40 + 14,79 + 86,87) * 30% = 705,01.

       Ao realizar o cálculo da folha de dezembro, foram lançadas algumas verbas de horas extras, gerando uma diferença de 13º.

       Durante também o cálculo da folha, o usuário identificou que a verba de INSS 13 Salário estava com a configuração incorreta e alterou o seu registro, colocando SIM para Pensão.

       Nesse momento, supondo que o sistema gerou na folha os seguintes valores de diferença de 13 salário.

       Diferença 13º - R$1,19

       Inss 13º - R$0,11

       Dessa forma, o sistema apurará o seguinte valor de pensão.

       (2248,40 + 14,79 + 86,87 + 1,19 – 211,50 – 0,11) * 30% = 641,89.

       641,89 - 705,01 = - R$63,12.

       Logo, o sistema gerará a verba de ID1679 com valor positivo de R$63,12, onde a empresa ficará responsável de como destinar tal valor.