DRHPAG-23075 DT Complemento 13º negativo impede a transmissão do S-1200

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao calcular complemento 13º do tipo desconto (Id 0348), o sistema gera as bases de INSS/FGTS negativas e consequentemente estes valores são levados no S-1200, porém o RET não aceita valores negativos.

03. SOLUÇÃO

No caso de complemento negativo de 13o salário devido a perda de avos por exemplo e com o parâmetro MV_DF13NEG = 'S' e P_CCOMP13 = 'S', são geradas verbas negativas de INSS, IR e FGTS, para que isso não ocorra foram criados novos Identificadores de cálculos para gerar esses valores como base e no caso do IR e INSS como provento para o funcionário.

Realizamos consultoria jurídica a respeito e tivemos um retorno sobre a devolução do INSS em folha ao funcionário, cabendo à empresa posterior pedido de ressarcimento através do PERD/COMP.

Para que o sistema acate essa nova configuração basta cadastrar novas verbas para os Id's abaixo, é preciso que todos eles tenham verbas relacionadas, caso contrário o sistema continuará gerando as verbas originais com valores negativos.