ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Central de Escrituração
   
4. Tela 
   
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD, deve ser utilizado obrigatoriamente no caso de substituição de um arquivo da ECD, conforme previsão da Instrução Normativa RFB no 1.420/2013.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

A entidade deverá preencher o registro J801 – Termo de Verificação Para Fins de Substituição da ECD – detalhando os erros que deram motivo à substituição com as seguintes informações:

I – identificação da escrituração substituída;

II – descrição pormenorizada dos erros;

III – identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado;

IV – autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e

V – descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes, quando for o caso, e quando estes julgarem necessário.

O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado (os dados dos assinantes serão preenchidos no registro J932, com os códigos de qualificação do assinante 910 ou 920 ), com o código do motivo de substituição preponderante na substituição da ECD (campo disponível a partir do leiaute_7) anexado um documento salvo em  arquivo ".RTF" (formato RTF) a ser informado no Wizard da Central de Escrituração.

Os pré requisitos desta rotina compõe:

• Cadastro do Contabilista(CTBA015) com o código de qualificação 910 ou 920
• Digitar o documento que deseja anexar em word, salvo como formato em RTF

03. CENTRAL DE ESCRITURAÇÃO - ECD - CTBS001 

Esta tela compõe a extração de dados da escrituração ECD. 

1. Acessar o módulo de Contabilidade Gerencial (SIGACTB) > Atualizações > Escrituração Cont. > Central de Escrituração (CTBS001)
2. Selecionar a opção ECD, clicar em Incluir.
3. Seguir os passos preenchendo as opções conforme situação da empresa a ser escriturada, se atentando os seguintes parâmetros:
   3.1) Informar o indicador da finalidade da escrituração? 1-Substituta
   3.2) Informar o campo Hash da Escrituração Substituta
4. Na pergunta Termo de Substituição da ECD? Informar o arquivo.rtf
5. Na pergunta Motivo da Substituição?: Informar qual o código do motivo da substituição 
   
   
   Após a geração do arquivo, verificar o registro J801 apresentando o arquivo.rtf,  o Tipo de Documento e o código de substituição.

04. TELA 

Exemplo de preenchimento:

|J801|001| Termo de Verificação para Fins Substituição da ECD |001|1234567890ABCDEFABCDEFABCDEFAB1234567890|{\rtf1\ansi\ansicpg1252\uc1...|J801FIM|

Campo 01 – Identificação do tipo do registro: J801
Campo 02 – Tipo do documento: 001

Campo 03 – Descrição do documento: Termo de Verificação para Fins Substituição da ECD

Campo 04 – Código do Motivo da Substituição: 001 (Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos).

Campo 05 – Hash do arquivo incluído: 1234567890ABCDEFABCDEFABCDEFAB1234567890|.
Campo 06 – Sequência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format): {\rtf1\ansi\ansicpg1252\uc1...
Campo 07 – Identificação o fim do arquivo: J801FIM.

05. TABELAS UTILIZADAS

Tabela De/Para - Tabelas CTx para CSx para elaboração ECD