ÍNDICE
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
- Blocos de Origem - Modulo TAF
- Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF
- Blocos de Origem - Informações Recuperadas na ECF( Validador)
- Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos
- Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
01. VISÃO GERAL
Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 5.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis no 84, de 17 de dezembro de 2018 e Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 20 de Fevereiro de 2019.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:
1) Plano de Contas Referencial e Mapeamento (Alteração das Tabelas Dinâmicas);
2) Novas linhas específicas nos registros M300 e M350 (Parte A do LALUR e LACS) para lançamentos extemporâneos. Exemplo: M300A – LINHA 91.40 - Ajustes de Exercícios Anteriores - Lançamentos Extemporâneos.
No caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF retificadora.
3) Registro K156 – Inclusão de novos campos no mapeamento das contas contábeis para as contas referenciais – saldo inicial e seu indicador de saldo, total de débitos e total de créditos (antes, somente o saldo final era mapeado);
4) Novos registros K915 e K935 - Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD, a necessidade de justificativa quando houver a manutenção no Bloco K, que deve ser a replicação fiel dos dados contidos na ECD. Estes registros serão excluídos e incluídos automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência.
5) Inclusão de campos e Alteração da Tabela Dinâmica para os Registros L100 Balanço Patrimonial; L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal; P100: Balanço Patrimonial; P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal e U100: Balanço Patrimonial; Inclusão de novos campos (total de débitos e total de créditos) e os registros L100, P100 e U100 – Não serão mais editáveis. A edição, se necessária, deverá ocorrer no Bloco K;
6) Registro M010: Nova Tabela de Códigos “Contas da parte B”
7) Novo registro X357: Investidoras Diretas – Informar investidoras diretas das participações informadas no registro X340 (Participação no Exterior) quando o campo indicador de controle for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”
8) Registro Y800: Outras Informações- Atualização de texto
Definição da Regra de Negócio
As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões/exclusões de campos que detalham melhor as informações efetuadas.
a - Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final
Inclusão dos campos:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 03 | VL_SLD_INI | Valor do Saldo Inicial do Período | N | 19 | 2 | - | Sim | - |
04 | IND_VL_SLD_INI | Indicador da Situação do Saldo Inicial D - Devedor C - Credor | C | 1 | - | [ D ; C ] | Sim | - |
| 05 | VL_DEB | Valor Total dos Débitos no Período | N | 19 | 2 | - | Sim | - |
| 06 | VL_CRED | Valor Total dos Créditos no Período | N | 19 | 2 | - | Sim | - |
Novos registros K915 e K935 – Obrigatoriedade de justificativas das alterações do bloco K (contas e saldo das contas) em relação aos saldos e contas recuperados da ECD (Bloco E)
Registro K915: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD
Inclusão de registro
Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K155 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K155_E155 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E155_K155.. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.
Observação: Este registro será excluído e incluído automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência. Os campos de valores são calculados automaticamente.
Registro K935: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas de Resultado Recuperados da ECD
Inclusão de registro
Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K355 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K355_E355 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E355_K355. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.
Observação: Este registro será excluído e incluído automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência. Os campos de valores são calculados automaticamente.
Registro L100: Balanço Patrimonial
Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156. Os saldos finais do registro L100 não são editáveis.
Inclusão de campos, inclusão de regras, e criação de contas na Tabela Dinâmica L100A
Inclusão de campos:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados | N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados | N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED |
O registro irá apresentar as colunas débito e crédito (na versão anterior só trazia os saldos dos balanços / balancetes.)
Atualização de regra de validação:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 08 | VAL_CTA_REF_INI | REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – L100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior. | Erro |
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. | Erro |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. | Erro |
| 12 | VAL_CTA_REF_FIN | REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – L100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED. | Erro |
Criação de contas na tabela dinâmica L100A:
NO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
NO NÃO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal
Apresenta o demonstrativo do resultado do exercício para o período de apuração. Os saldos finais do registro L300 não são editáveis.
Alteração na Tabela Dinâmica L300A e L300B
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro P100: Balanço Patrimonial
Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156.
Inclusão de campos, inclusão de regras, e criação de contas na Tabela Dinâmica P100A
Inclusão de campos:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados | N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados | N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. |
Atualização de regra de validação:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 08 | VAL_CTA_REF_INI | REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – P100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior. | Erro |
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. | Erro |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. | Erro |
| 12 | VAL_CTA_REF_FIN | REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – P100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED. | Erro |
Criação de contas na tabela dinâmica P100A:
NO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
NO NÃO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
Registro P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal
Apresenta a apuração da demonstração do resultado do exercício. Os valores serão recuperados com base nos registros J051, K355 e K356 se 0010. TIP_ESC_PRE for igual a “C” (contábil) e calculados pela própria ECF.
Alterações na Tabela Dinâmica P150A e P150B
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro U100: Balanço Patrimonial
Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156. Caso o bloco K não possua dados e for SCP (0000.TIP_ECF = 2), o saldo final poderá ser preenchido.
Inclusão de campos e inclusão de regras
Inclusão de campos:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados | N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados | N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. |
Atualização de regra de validação:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 08 | VAL_CTA_REF_INI | REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – U100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior. | Erro |
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. | Erro |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. | Erro |
| 12 | VAL_CTA_REF_FIN | REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – U100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED. | Erro |
Registro U150: Demonstração do Resultado
Apresenta a demonstração do resultado das empresas imunes e isentas
Alterações na Tabela Dinâmica U150B
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
b - Blocos de Origem - Modulo TAF
Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
Inclusão de campo, exclusão de campo e inclusão de regras
Inclusão do campo:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 05 | COD_PB_RFB | Código da tabela padrão da Parte B | C | 6 | - | - | Sim | REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO: Verifica se o código padrão da Parte B preenchido – M010.COD_PB_RFB – existe na tabela padrão para o tributo informado no campo M010.COD_TRIBUTO. |
Exclusão do campo:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 06 | DESC_LAN_ORIG | Descrição do tipo de lançamento na parte A do e-Lalur e/ou do e-Lacs que deu origem à conta | C | - | - | Não | - |
Regras incluídas: REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO;REGRA_CONTA_PADRAO_E020_M010
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 05 | COD_PB_RFB | REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO: Verifica se o código padrão da Parte B preenchido – M010.COD_PB_RFB – existe na tabela padrão para o tributo informado no campo M010.COD_TRIBUTO. | Erro |
| 05 | COD_PB_RFB | REGRA_CONTA_PADRAO_E020_M010: Verifica, quando M010.COD_CTA_B é igual a E020.COD_CTA_B, M010.COD_TRIBUTO é igual a E020.TRIBUTO e E020.COD_PB_RFB é diferente de vazio, se E020.COD_PB_RFB é igual a M010.COD_PB_RFB. | Erro |
Ao criar uma conta da Parte B, deverá ser informado um relacionamento específico. Ou seja, além das tabelas de códigos da Parte A (adições e exclusões), existe outra tabela específica para relacionar as contas da Parte B. Exemplos: 1.000 - Prejuízo Fiscal Operacional - Atividade Geral, 1.003 - Base de Cálculo Negativa da CSLL - Atividade Geral, 1.005 - Provisões ou Perdas Estimadas Não Dedutíveis.
c - Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF
A partir do leiaute 7 da ECD (ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019), foi criado, no registro I200, os lançamentos do tipo “X” (lançamentos extemporâneos), que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.
De acordo com o art. 6º-C da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, no caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF Retificadora relativa ao respectivo ano-calendário, mediante adições ou exclusões ao lucro líquido. Para isso, foram criadas linhas específicas nos registros M300 e M350.
Ressalte-se também que, a pessoa jurídica que entregar ECF retificadora que altere valores de apuração do IRPJ ou da CSLL que haviam sido informados na Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) deverá apresentar DCTF retificadora elaborada com observância das normas específicas relativas a esta declaração (art 6º-D da IN RFB 1.422/2013).
Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur
Alterações da tabela dinâmica M300A e M300B.
Alterações da tabela dinâmica M300A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
Alterações da tabela dinâmica M300A (exclusão de linhas):
123 (-) Depreciação acelerada incentivada - atividade de hotelaria
124 (-) Depreciação acelerada - fabricante de veículos e de autopeças
125 (-) Depreciação acelerada - fabricante de bens de capital
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro M350: Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs
Alterações da tabela dinâmica M350A e M350B.
Alterações da tabela dinâmica M350A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro N600: Demonstração do Lucro da Exploração
Criação de linhas na Tabela Dinâmica.
35.10 - Ajuste Positivo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014
46.10 - Ajuste Negativo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014
Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa
Exclusão de linha da Tabela Dinâmica.
8 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)
Registro N630: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real:
Exclusão de linha da Tabela Dinâmica (N630A, N630B E N630C).
7 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)
Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)- Atualização de texto
Inclusão de regras:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 05 | TOT_OPER | REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X300: Verifica se X300.TOT_OPER está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas). | Erro |
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PAR está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento). | Erro |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PRAT está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento). | Erro |
Registro X310: Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações
Inclusão de regras:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 04 | VL_OPER | REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X310.VL_OPER é maior que zero. | Erro |
Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)- Atualização de texto
Inclusão de regras:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 05 | TOT_OPER | REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X320: Verifica se X320.TOT_OPER está preenchido quando X320.TIP_IMP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas). | Erro |
| 10 | VL_PAR | REGRA_VL_PAR_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PAR está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos). | Erro |
| 11 | VL_PRAT | REGRA_VL_PRAT_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PRAT está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos). . | Erro |
Registro X330: Operações com o Exterior – Contratantes das Importações
Inclusão de regras:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 04 | VL_OPER | REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X330.VL_OPER é maior que zero. | Erro |
Registro X353: Demonstrativo de Consolidação
Inclusão de campos:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 06 | RES_PROP | Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período na Moeda do País de Domicílio. | N | 19 | 2 | - | Não | - |
| 07 | RES_REAL | Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período em Reais. | N | 19 | 2 | - | Não | - |
Registro X357: Investidoras Diretas
Inclusão de registro:
Este registro será preenchido para informar as investidoras diretas das participações informadas no registro X340 quando o campo indicador de controle do registro X340 (X340.IND_CONTROLE) for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”
Inclusão dos campos:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto Fixo Contendo Identificação do Registro (X357) | C | 4 | - | [ X357 ] | Sim | - |
02 | PAIS | País de cada investidora direta. Código do país, conforme tabela do Sped(Disponibilizada no Programa da ECF no diretório Arquivos de Programa/Programas Sped/ ECF/SpedECF/Recursos/Tabelas) | N | 3 | - | - | Sim | - |
| 03 | NIF/CNPJ | NIF: Número de identificação fiscal de cada investidora direta (“CNPJ” da investida no exterior) ou CNPJ. Observação: 1 – Caso a investidora direta não possua NIF, utilize “0000” 2 – Para investidoras diretas de um mesmo país diferente do Brasil que não possuam NIF, utilizar “0000”, “0001”, “0002”, e assim por diante, conforme a quantidade de investidoras diretas. | C | - | - | - | Sim | - |
| 04 | RAZAO_SOCIAL | Razão social de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência. | C | - | - | - | Sim | - |
| 05 | PERCENTUAL | Valor do percentual de participação da investidora direta na investida informada no registro X340. | N | 8 | 4 | - | Sim | - |
Registro Y580: Doações a Campanhas Eleitorais- Atualização de texto
Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas- Atualização de texto
Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)
Exclusão de campos:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18 | VL_FOLHA | Valor Total da Folha Sujeita à Alíquota Reduzida de que Trata a Lei no 11.774/2008: Valor total da Folha de Pagamento, em relação aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, sujeita à alíquota reduzida de que trata o art. 14 da Lei nº 11.774/2008 | N | 19 | 2 | - | Sim | - |
Registro Y800: Outras Informações: Atualização de Texto
Essa é para quem adotou o CPC 47 e demais empresas com Receita Contábil diferente da Receita Fiscal. O registro Y800 na ECF serve, assim como o equivalente J800 na ECD, para adicionar anexos ao SPED. Segundo o Item 15 do anexo IV da IN 1.753/17, caso a pessoa jurídica não aponte, de maneira analítica por subconta e tipo de ajuste , o ajuste da Receita Bruta (relacionado, por exemplo, com o CPC 47), deverá apresentar demonstrativo auxiliar na ECF. Vale para Lucro Real e Presumido
Registro 9100: Avisos da Escrituração
Inclusão dos campos:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 08 | PER_APUR | Período de Apuração Fiscal. | C | 3 | - | - | Não | - |
| 09 | COD_CTA | Código da Conta | C | - | - | - | Não | - |
| 10 | COD_CCUS | Centro de Custos | C | - | - | - | Não | - |
| 11 | COD_CTA_REF | Código da Conta Referencial | C | - | - | - | Não | - |
| 12 | CODIGO | Código da linha na tabela dinâmica | C | - | - | - | Não | - |
| 13 | NUM_ORDEM | Número de Ordem (X300) | C | - | - | - | Não | - |
| 14 | CNPJ_ESTAB | CNPJ do Estabelecimento (Y540) | C | 14 | - | - | Não | - |
| 15 | CNAE | CNAE (Y540) | N | 7 | - | - | Não | - |
| 16 | COD_CTA_B | Código da Conta da Parte B | C | - | - | - | Não | - |
| 17 | COD_TRIBUTO | Tributo Relacionado à Conta da Parte B | C | - | - | - | Não | - |
d - Blocos de Origem - Informações Recuperadas na ECF( Validador)
Registro C157: Transferência de Saldos do Plano de Contas Anterior
Inclusão de regra:
| Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|
REGRA_CONTA_SUBSTITUTA_SALDO_ZERO: Se existe na ECD mais de uma ocorrência do registro I157 para a mesma conta/centro de custos e o seu somatório, considerando os indicadores de saldo (D = Devedro; C = Credor), for igual a zero, as contas/centros de custos existentes no registro C155 vinculadas ao registro C157 (oriundo do registro I157) serão apontadas, no relatório de validação das ECD recuperadas, com erro e não serão calculadas no processo de recuperação. | Erro |
Registro E020: Saldos Finais das Contas na Parte B do e-Lalur da ECF Imediatamente Anterior
Inclusão de campo:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11 | COD_PB_RFB | Código da tabela padrão da Parte B | C | 6 | - | - | Sim | - |
Registro E155: Detalhes dos Saldos Contábeis Calculados com Base nas ECD
Inclusão de regras:
| Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|
REGRA_CONTA_FORA_ULTIMO_PLANO_DE_CONTAS: O erro ocorre se a conta calculada no registro E155 não existir no plano de contas da ECD com C040.DT_FIN igual a 0000.DT_FIN. Nessa situação, a conta não constará no registro E155. | Erro |
Registro E355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento
Inclusão de regras:
| Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|
REGRA_CONTA_FORA_ULTIMO_PLANO_DE_CONTAS: O erro ocorre se a conta calculada no registro E355 não existir no plano de contas da ECD com C040.DT_FIN igual a 0000.DT_FIN. Nessa situação, a conta não constará no registro E355. | Erro |
e - Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos
Leiaute | Período | Manual |
Leiaute 1 | Ano-calendário 2014 e Situações Especiais de 2015 | Ato Declaratório Cofis no 60/2015 |
Leiaute 2 | Ano-calendário 2015 e Situações Especiais de 2016 | Ato Declaratório Cofis no 46/2016 |
Leiaute 3 | Ano-calendário 2016 e Situações Especiais de 2017 | Ato Declaratório Cofis no 30/2017 |
Leiaute 4 | Ano-calendário 2017 e Situações Especiais de 2018 | Ato Declaratório Cofis no 84/2017 |
| Leiaute 5 | Ano-calendário 2018 e Situações Especiais de 2019 | Ato Declaratório Cofis no 84/2018 |
Ação desenvolvimento:
- Ajustar wizard para selecionar leiaute 5.0 (padrão)
- Ajustar os arquivos. CVE para contemplar as novas contas e nomenclaturas de acordo com manual ECF (Planos Referenciais para o ano calendário 2019)
Observação: Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.
Atualização do dicionário de Dados
Campos criados:
| Tabela | Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Lista de Opções | Validação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CSE | CSE_VALDEB | Valor Deb. | Valor Debito | N | 16 | 2 | - | - |
| CSE | CSE_VALCRE | Vlr. Credito | Valor Credito | N | 16 | 2 | - | - |
| CSQ | CSQ_NATLCT | Nat. Lcto. | Natureza do Lançamento | C | 1 | - | 1=Lançamento em Contas de Patrimônio 2=Lançamento em Contas de Resultado | Pertence("12") |
- Para as versões 11 e 12 do Protheus será necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina, conforme link abaixo:
Link TDN: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=181965468
Fontes:
- Manual de orientação Sped Contábil
Link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2908
- Maiores informações sobre o leiaute 5.00 sobre as Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais, visualize no manual_de_Orientação_ECF.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:
Link:http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644
- Orientações para apuração do Lalur:
Link: http://tdn.totvs.com/x/i5thE
Para a versão 11.80, somente clientes com Garantia Estendida.
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