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Sped Fiscal - Gerar Valores de PIS/COFINS no Arquivo

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF - Configurador de Layout Fiscal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

LF0200

Interpretador de Layout - Sped Fiscal

LF0201Gerador de Arquivos do Layout

Requisito/Story/Issue :

DMANFISDTS-7935

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle e SQL

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®


Descrição

De acordo com Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, considerando a implementação da EFD – Contribuições (Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012) ficam dispensados de preenchimento os campos relativos ao PIS e à COFINS, constantes da EFD-ICMS/IPI – Escrituração Fiscal Digital. Ou seja, deverão ser apresentados com conteúdo VAZIO “||”.
Para que o contribuinte possa gerar o arquivo do Sped Fiscal seguindo estas regras, foram realizadas as alterações na geração do arquivo para permitir escolher se deve ou não gerar os campos relativos ao PIS e à COFINS.


Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

    1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas oficialmente no Release/Update 12.1.25. 
    2. Necessário efetuar a importação dos arquivos de configuração de layout pelo programa LF0301 (Importação/Exportação Layout).


Alterações


  • LF0200 - Interpretador de Layout - Sped Fiscal V.013 (a partir de 01/01/2019).
    No programa de geração do arquivo para o Sped Fiscal foi incluído o campo "Gerar Valores PIS/COFINS", que indica se deverão ou não ser gerados valores nos campos relativos ao PIS e à COFINS.
    Após a primeira importação dos arquivos de layout pelo programa LF0301, o campo "Gerar Valores PIS/COFINS" será apresentado com valor padrão "Sim", indicando que os valores de PIS e COFINS serão gerados no arquivo. Porém este campo é gravado como os demais, caso seja alterado para "Não" , nas próximas vezes que o programa for acessado será apresentado o último valor selecionado. (Exemplo "Não").


  • LF0201 - Geração Arquivos do Layout - Sped Fiscal

Importante

No campo "Gerar Valores PIS/COFINS", quando selecionada a opção “Não”, os valores relativos ao PIS e à COFINS não serão gerados nos registros, dessa forma os respectivos campos serão gerados vazio “||”.


  • Os registros citados abaixo deverão ou não gerar valores de PIS/COFINS, conforme opção selecionada no campo "Gerar Valores PIS/COFINS":
REGISTRODESCRIÇÃOCAMPOS
C100Nota Fiscal (Modelos 01, 1B, 04, 55 e 65)26, 27, 28 e 29 
C120Operações de Importação (Modelos 01 e 55)04 e 05
C170Itens do Documento (Modelos 01, 1B, 04 e 55)25 à 36
C300Resumo Diário das Vendas à CF (Modelo 02)09 e 10
C321Itens do Resumo Diário das Vendas à CF (Modelo 02)09 e 10
C350Nota Fiscal Venda à Consumidor (Modelo 02)10 e 11
C410PIS e COFINS Totalizados no Dia (Modelos 02 e 2D)Registro dispensado para contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições
C425Resumo de Itens do Movimento Diário (Modelos 02 e 2D)06 e 07
C460Documento Emitido por ECF (Modelos 02, 2D e 60)07 e 08
C470Itens do Documento Emitido por ECF (Modelos 02 e 2D)10 e 11
C500Nota Fiscal de Energia, Água, Gás (Modelos 06, 28 e 29)24 e 25
C510Itens do Documento de Energia, Água, Gás (Modelos 06, 28 e 29)19 e 20
C600Consolidação das Notas de Energia, Água, Gás (Modelos 06, 28 e 29)21 e 22
C610Itens do Documento Consolidado de Energia, Água, Gás (Modelos 06, 28 e 29)15 e 16
C800Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) (Modelo 59)07, 08, 16 e 17
D360PIS E COFINS Totalizados no Dia (Modelos 2E, 13, 14, 15 e 16)Registro dispensado para contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições
D400Resumo do Movimento Diário (Modelo 18)14 e 15
D500Nota Fiscal de Serviço de Comunicação e Telecomunicação (Modelos 21 e 22)21 e 22
D510Itens da Nota de Serviço de Comunicação e Telecomunicação (Modelos 21 e 22) 18 e 19
D600Consolidação dos Serviços de Comunicação e Telecomunicação (Modelos 21 e 22) 17 e 18
D610Itens do Documento Consolidado (Códigos 21 e 22)16 e 17
1500Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica em Operações Interestaduais (Modelo 06)24 e 25
1510Itens Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica em Operações Interestaduais (Modelo 06)19 e 20


  • Exemplo geração "Gerar Valores PIS/COFINS" SIM e NÃO

    SIM


    NÃO