DT Gerar Resumo de Sub-apuração de ICMS

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Anteriormente, o sistema fazia apenas a apuração do ICMS, com isso se fez necessário criar um processo que demonstrassem os valores de sub-apuração de ICMS e permitir que estes movimentos possam ser impressos.

Imagem 2.1. - Quando realizado a configuração de um tipo de detalhamento de ICMS não existe a possibilidade de configurar se é para uma apuração de ICMS ou para uma sub-apuração.

Imagem 2.2 - Realizado o lançamento de alguns detalhamentos de ICMS.

Imagem 2.3 - Quando realizado a consulta do resumo de apuração de ICMS não existe nenhum indicativo ou diferenciador para se saber se o detalhamento é realmente de apuração ou sub-apuração.

Imagem 2.4 - A mesma situação se repete quando puxado o resumo pelo FISFC065 e pelo seu relatório FISR101.

03. SOLUÇÃO

Para atender esta necessidade foi realizado a implementação de indicativos para que seja possível definir se o detalhamento é de apuração ou sub-apuração, também foi desenvolvido um processo para demonstrar o resumo de sub-apuração.

Imagem 3.1 - Ao realizar a configuração do tipo de detalhamento agora é possível informar qual o tipo de sub-apuração, sendo que este pode ser: 'Apuração', 'Sub-apuração' ou 'Apuração e sub-apuração'. Quando definido que o tipo do detalhamento é de 'Sub-apuração' ou 'Apuração e sub-apuração', o novo campo 'Sub-apuração C. / D.' será habilitado para que seja definido qual a origem do detalhamento com relação a sub-apuração.

Tabela 3.1 - Demonstração das opções de origem do detalhamento presentes no novo campo 'Sub-apuração C. / D.'

Imagem 3.2 - Após a implementação apenas os detalhamentos cujo o seu tipo de detalhamento esteja configurado como sendo de 'Apuração' ou 'Apuração e sub-apuração' serão apresentados pelo FISFC064.

Imagem 3.3 - No resumo de apuração apresentado pelo FISFC065 também passou a apresentar os detalhamentos que foram definidos como sendo 'Apuração' ou 'Apuração e sub-apuração'. Também foi adicionado o botão 'Sub-apuração...' que é utilizado para chamar o novo componente responsável por apresentar o resumo da sub-apuração, este novo botão somente ficará habilitado quando a empresa não for optante pelo Simples Nacional (Paramêtro: IN_OPT_SIMPLES).

Imagem 3.4 - Também foi aplicado as alterações no relatório do registro de apuração de ICMS para desconsiderar os detalhamentos em que seu tipo de detalhamento foi definido como sendo de apenas de 'Sub-apuração'.

Imagem 3.5 - Novo componente de resumo de sub-apuração de ICMS que é chamado pelo FISFC065, este novo componente apenas apresentará os movimentos dos detalhamentos em que na configuração do seu tipo este foi definido como sendo de 'Sub-apuração' ou 'Apuração e sub-apuração'.

Imagem 3.6 - Demonstração do novo relatório de registro de sub-apuração de ICMS que é chamado pelo FISFC066 demonstrando de forma mais detalhada a movimentação dos detalhamentos.

Imagem 3.7 - O componente FISFC066 também recebeu a possibilidade de se gerar guia, porém assim como o FISFC065 o botão 'Gerar guia' somente será habilitado quando houver valor de ICMS a pagar e somente será permitido uma guia por competência.

Imagem 3.8 -  Demonstração da guia gerada pelo FISFC066, para as guias geradas por esse novo processo foi criado um novo tipo de origem o 'Sub-apuração ICMS', para que assim seja possível também identificar quais as guias são de apuração ou sub-apuração.

* Obs.: A fim de não prejudicar os atuais tipos de detalhamentos já configurações, os registros que não tiverem o novo campo 'Tipo sub-apuração' preenchido será considerado como se estivesse configurado como 'Apuração'.