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Alteração contratual retroativa S-2206

Questão:

Funcionário sofreu alteração salarial, porém não foi enviado dentro do mês a informação com a alteração. Como devemos proceder nesse caso.



Resposta:

O evento S-2206 deve ser utilizado quando precisar efetuar alterações de remuneração, duração do contrato, local, cargo ou função, jornada, entre outras informações que se diz respeito sobre contrato de trabalho.

Esse evento deve ser enviado até o dia 15 do mês subsequente ao da competência ou até o envio dos eventos mensais de folha de pagamento da competência em que ocorreu a alteração contratual.

Caso não tenha enviado no mês que ocorreu a alteração, será necessário o envio do S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, com a informação no campo  Alt Contratual (dtEf), colocar a data que ocorreu realmente a alteração salarial.

Sempre que houver alteração contratual, ainda que seja de contrato de experiência, o envio do S-2206 é obrigatório. 

Exemplo: Empregador não enviou o S-2206 no mês de 01/2019 irá enviar informando o novo salário no campo {vrSalFX}, a data que está enviando a alteração no campo {dtAlteração} e a data efetiva que ocorreu o reajuste salarial no campo {dtEF} . As demais informações podem ser copiadas se não sofreram alteração.




Chamado/Ticket:

5167081 e 8360458



Fonte:MOS 2.5.01