Linha Datasul

Árvore de páginas

Apuração Ressarcimento ICMS ST - RS - OF0176

Visão Geral do Programa

Essa função permite realizar a apuração mensal do ressarcimento ST conforme decretos Decretos Nº 54.308/2018 e Nº 54.490/2019, o estado do Rio Grande do Sul.

Apuração Ressarcimento ICMS ST - RS - Etapa 1 - Seleção

Objetivo da tela:

Permitir a definição dos critérios a serem considerados para seleção das informações a serem listadas.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Informar o código do estabelecimento do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento).

Período

Informar a data inicial/final que será utilizada na seleção dos documentos fiscais e dados de inventário.

Estab varejista

Sim: Estabelecimento selecionado é varejista; Condiciona campos apresentados na Etapa 2 referente aos ajustes de documentos fiscais e ajustes de inventário.

Não: Estabelecimento selecionado não é varejista; Condiciona campos apresentados na Etapa 2 referente aos ajustes de documentos fiscais

Não Optante ROT ST

Estabelecimento não optante do ROT ST. Condiciona os campos apresentados na Etapa 2 referente aos ajustes de documentos fiscais como o não varejista, mas permite ajustes de inventário.

Importante

Este campo está disponível apenas para estabelecimentos varejistas.

Apuração Ressarcimento ICMS ST - RS - Etapa 2 - Parâmetros apuração

Objetivo da tela:

Permitir a definição se gera apenas o relatório ou se também gera os ajustes de documentos e inventário, além de definição dos códigos de ajustes a serem utilizados para o tipo de imposto.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Gerar Ajustes de Apuração Documentos

Quando Marcado, permitirá a definição dos campos: Tipo Imposto e Códigos de Ajustes

Tipo Imposto

Define o tipo de imposto para sub-apuração

Cod Ajuste Entradas Tributadas

Define o código de ajuste para o imposto presumido de itens na entrada.

→ Valor padrão varejista: RS021921

→ Valor padrão não varejista: RS021922

Cod Ajuste Saídas Tributadas

Define o código de ajuste para o imposto efetivo de itens na saída.

→ Valor padrão varejista: RS001921

→ Valor padrão não varejista: RS001920

Cod Ajuste Valor a Restituir

Define o código de ajuste para o valor a ser restituído.

→ Valor padrão: RS011921

Cod Ajuste Valor a Complementar

Define o código de ajuste para o valor a ser complementado.

→ Valor padrão: RS041921

Cod Ajuste Transf E200 Valor a Restituir

Define o código de ajuste para a transferência de crédito a ser restituído para o E220.

→ Valor padrão: RS121921

Cod Ajuste Transf E220 Valor a Complementar

Define o código de ajuste para a transferência de valor devido para o E220.

→ Valor padrão: RS101921

Cod Ajust Said Não Cons Final/Isenta/NT

Define o código de ajuste para saídas a não consumidor final do estado, isentas ou não tributadas.

→ Valor padrão varejista: RS011920

Cod Ajuste Estorno Crédito Devolução Saída

→ Somente não varejista

Define o código de ajuste para o valor de estorno de crédito de devolução de vendas.

→ Valor padrão: RS001920

Cod Ajuste Devolução Saída

Define o código de ajuste para devolução de saídas.

→ Valor padrão varejista: RS021921

→ Valor padrão não varejista: RS021922

Gerar Apuração Inventário

→ Somente varejista

Quando Marcado, permitirá edição dos campos "Data Base Inventário", "Adjudicação/Estorno", "Considerar Saldo Próprio em Poder de Terceiros" e "Gerar Ajuste Apuração Inventário", também irá gerar a apuração dos valores de ressarcimento ST de itens em inventário.

Data Base Inventário

→ Somente varejista

Define a data base para geração do Inventário.

Obrigatório o preenchimento quando marcado o parâmetro "Gerar Apuração Inventário".

Considerar Saldo Próprio em Poder de Terceiros

→ Somente varejista

Quando Marcado, irá considerar na apuração de valores de itens de posse própria em poder de terceiros (campo IND_PROP com valor igual a 2 no registro H010 do inventário no SPED Fiscal).

Gerar Ajuste Apuração Inventário

→ Somente varejista

Quando Marcado, irá gerar automaticamente o ajuste da apuração dos valores de ressarcimento ST de itens em inventário e permitirá que seja informado o campo "Cod Ajuste Adjudicação Inventário".

Cod Ajuste Apuração Inventário

→ Somente varejista

Define o código de ajuste para puração do ICMS ST de itens em inventário. 

→ Valor padrão adjudicação: RS021920. 

→ Valor padrão estorno: RS021922. 

Ajudicação/Estorno

→ Somente varejista e quando "Gerar Apuração Inventário" estiver marcado.

Permite adjudicar e estornar a adjudicação.


Apuração Ressarcimento ICMS ST - RS - Pasta Impressão

Objetivo da tela:

Permitir determinar o destino da geração, bem como a forma de execução.

Para mais detalhes consulte o conceito Pasta Impressão.

Relatório de ConferênciaDiretório - Informar o diretório que será gravado o relatório de conferência gerado ao final do processamento.