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  • Código de Cálculo 145 - Atestado Médico Afastado por Previdência


Este código é utilizado para o pagamento do atestado médico relativo aos primeiros quinze dias de afastamento pela previdência.
É do tipo provento, podendo ser tipo hora ou dia, com porcentagem de incidência igual a 1,00.
Este evento deve ser informado em Opções | Parâmetros | RM Labore | Parâm. Cálculo | Parâmetros, nos campos 'Evento para atestado médico (mensalista)' e/ou 'Evento para atestado médico (horista)'.

Observações quando utiliza Cálculo .Net:

1. Quando em Opções | Parâmetros | RM Labore | Parâm. Cálculo | Parâmetros o parâmetro 'Lança o evento de atestado médico via grupo de eventos' está desmarcado, o sistema somente lança o evento com código de cálculo 145 automaticamente, no momento do lançamento do evento com código de cálculo 1 ou código de cálculo 2.
 
2. Retirado o parâmetro 'Soma dias afastados dentro período de carência pelo mesmo motivo' existente em Opções | Parâmetros | RM Labore | Parâm. Cálculo | Parâmetros. Não fica mais visível e o sistema verifica quantidade de dias de atestado pagos pela empresa de acordo com o período de carência e paga até um total de 15 dias.
 
Exemplo:
Período de carência 60 dias.
 
Período de afastamento         Qt dias             Tipo      Motivo
01/11/2009 a 10/11/2009              10                     P           3
02/12/2009 a 03/12/2009              02                     P           3
05/12/2009 a 09/12/2009              05                     P           3
 
No exemplo acima o sistema paga 5 dias de atestado médico na competência 12, pois na competência 11 já foi pago 10 dias de atestado.


Observação: Caso exista o código de cálculo 445 - ATESTADO MÉDICO COM INCIDÊNCIA SOMENTE SEGURADO no movimento do funcionário o código de cálculo 145 não será lançado automaticamente. Caso seja necessário o lançamento dos dois códigos de cálculo simultaneamente, o código de cálculo 145 deverá ser lançado manualmente.


Códigos de Cálculo