CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Informações complementares
01. VISÃO GERAL
Este Código de Cáclulo deve ser informado em um evento do Tipo Provento e Valor.
O processo verifica o número de dependentes de Salário Família cadastrado no histórico de dependentes do funcionário e multiplica pelo valor do Salário Família vigente cadastrado na tabela de valores fixos.
Para encontrar o valor da Base para o cálculo do Salário Família é verificado os (eventos que incidem em Salário Família - eventos que estornam Salário Familia). Caso o parâmetro 'Usa salario Nominal' esteja marcado, será somando o Salário nominal do funcionário para a Base de Cálculo. Feito isto, é comparada com as tabelas fixas de finalidades 'Limite Salário Família' e 'Teto para pagamento do Salário Familia' dentro da vigencia da competência do Cálculo para identificar se o funcionario tem direito ao recebimento do benefício.
Observação
- Os Funcionários com vínculo RAIS 7 - Diretor sem vínculo empregatício, não recebem salário Família, mesmo se possuir dependentes elegíveis. É retornado a informação no log de Cálculo
- Para os funcionários afastados pela Previdência (T, P, O) durante a competência do cálculo, também não é pago o Salário Família. Mesmo lançando dias de atestado na competência atual é considerado como afastamento, ou seja, é necessário que o funcionário tenha que ter pelo menos 1 dia de trabalho durante a competência para que o sistema lance o evento automaticamente. Caso queira forçar o lançamento do benefício para os funcionários afastados, o Parâmetro 'Paga p/afastados Previdência' deve está marcado.
- Sempre é verificado a data de Mudança do Histórico de Depedentes para considerar a número de dependentes para pagamento de Salário Família.
- Quando a Base de Cálculo para o Salário Família é 0 (Zero), não é lançado o benefício para o funcionário.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Dependentes Cadastrados:
Histórico de Dependente:
Tabelas Fixas que são consideradas para o cálculo do Salário Família:
Caso 01: Com o parâmetro 'usa salário nominal' desmarcado, foi considerado somente o evento de dias trabalhados lançado para o Funcionário para Base de Cálculo:
Caso 02: Com o Parâmetro 'usa salário nominal' marcado. Como foi somado o valor do evento de CC 2 com o Salário nominal do funcionário, a base de Cálculo para o Salário Família é R$ 1900,76, ficando acima do teto para pagamento:
Caso 03: Com o Parâmetro 'usa salário nominal' marcado e evento que estorna na base de Cáclulo de Salário Família. Como foi subtraído do valor do evento de CC 2 o valor do evento de falta (CC8) e posteiormente somando com o Salário nominal do funcionário, a base de Cálculo para o Salário Família passa a ser R$ 1583,97:
Funcionário afastado durante o mês de Fevereiro
Caso 01: O parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' está desmarcado:
No log retorna que não será pago o valor do Salário Família, devido a parametrização, mesmo o funcionário possuindo base de cálculo abaixo do teto:
Caso 02: O parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' está marcado:
Funcionário iniciando o afatamento no dia 02/02/2023:
Neste caso, o parâmetro 'Paga p/ afastado previdência' não interfere e será lançado o Salário família para o funcionário caso ele atenda os requisitos:
Funcionário finalizado o afastamento no dia 24/02/2023:
Caso 01: Neste caso, o parâmetro 'Paga p/ afastado previdência' não interfere e será lançado o Salário família para o funcionário caso ele atenda os requisitos, pois o mesmo teve dias trabalhados no mês.
Caso 02: Foi lançado evento de Falta para o funcionário com referencia de 3 dias e desmarcado o parâmetro 'Usa salário nominal'. Neste caso não lançou o benefício, pois a Base de Cáclulo é 0 (Zero). Mesmo marcando o parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' não é feito:
Lançamento do Salário família para um funcionário de vínculo RAIS 7 - Diretor sem vínculo empregatício
Caso 01: Funcionário sem afastamento: O mesmo não foi realizado e informou no log a mensagem referente ao vínculo RAIS.
Caso 02: Funcionário afastado no mês e parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' marcado: O mesmo não foi realizado e informou no log a mensagem referente ao vínculo RAIS.
03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
As regras e os tipos de dependentes elegíveis para o pagamento do Salário Família estão relacionados nos Links abaixo:
Cadastro de Dependentes, no Titulo 'Salário Família'.
Salário Família folha de Pagamento