S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

Este evento registra as alterações do contrato de trabalho, tais como: remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato, local, cargo ou função, jornada, etc. "S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador".

 
OBSERVAÇÃO Sempre que o usuário realizar uma alteração no cadastro de funcionário, serão verificados nos campos abaixo se foram alterados e deverá criar um gatilho considerando as datas de alterações informadas na alteração (histórico).
Será gerado um gatilho para cada uma das datas diferentes, sendo agrupado de acordo com a data de alteração.

• • Salário
  • Horário
  • Função   
  • Transferência entre Seções
  • Cargo de confiança

ATENÇÃO:

Ao excluir um histórico de horário por meio do cadastro do funcionário, um gatilho será gerado na fila de eventos para o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, com a tag <dtAlteracao> representando a data da exclusão do histórico.

Não será gerado um gatilho na fila de eventos se a data do histórico for anterior à data de obrigatoriedade do eSocial.

 
Considerações sobre algumas tag's geradas no arquivo:
 
qtdHrsSem - A média de horas semanais pode ser calculada de acordo com a seguinte regra:

• • Se o parâmetro para considerar a jornada do funcionário estiver marcado no parametrizador do eSocial: a jornada mensal será dividida por 4.
    
  • Para os demais cenários a soma das horas das jornadas de trabalho do horário será dividida pelo número de dias do horário (incluindo os dias de descanso), e o resultado será multiplicado por 7 (fixo).

É importante observar que, para cada hora de adicional noturno, será aplicado no cálculo um percentual de 14,29% da Nona Hora. Certifique-se de considerar esta observação ao realizar os cálculos.

EXEMPLO:

1. Horário com 7 dias, sendo que 5 são jornadas trabalhadas, total de 40 horas:  (40 / 7 * 7) = 40hs
2. Horário com 7 dias, sendo que 5 são jornadas trabalhadas, com uma hora de adicional noturno diária, total de 40 horas e 45 minutos (adicional noturno) (40.75 / 7 *7) = 40.75 hs
3. Horário com 14 dias, sendo que 10 são jornadas trabalhadas, total de 84 horas: (84 / 14 * 7) = 42hs
4. Horário com 3 dias, sendo que 2 são jornadas trabalhadas, total de 16 horas: (16 / 3 * 7) = 37hs

OBSERVAÇÃO: 

Ao transferir um funcionário entre filiais, o sistema preencherá a tabela PESOCIALEVENTOS.ALTERACAOFILIAL seguindo a seguinte regra:

O valor 1 será registrado quando o evento (S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho) for gerado para uma transferência que envolva a mudança de filial.

Isso sinaliza, ao enviar o XML para o TAF, que se trata de uma alteração de filial. Dessa forma, o TAF consegue identificar o evento de admissão do funcionário (S-2200) e transferi-lo para a nova filial.

treiCap -  Serão considerados na geração do evento os treinamentos com data de fechamento (campo VTUAVCONH.DTFECHAMENTO) igual a data de alteração do evento e caso seja inserido o evento manual na fila será considerado a data do evento. 
 

dtAlteracao - Caso tenha um histórico do campo alterado, o sistema irá buscar a data desse histórico. Caso contrário, a data é gerada conforme a data atual.

 
Mapeamento das informações do evento
 
 
 

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