Roteiro Relatório LTCAT

Roteiro Relatório LTCAT

O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) tem por objetivo identificar e avaliar os riscos do ambiente de trabalho de acordo com as atividades exercidas pelos trabalhadores, dadas as suas funções e locais de atuação, afim de determinar se estes agentes nocivos têm potencialidade para causar danos à sua integridade física ou à sua saúde.
 
Sua finalidade é expor ao INSS as condições de trabalho na qual o funcionário esteve exposto, indicando se suas atividades ou operações eram executadas em condições insalubres, ou seja, se estavam expostos a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos, ou ainda a associação destes) ou não, no intuito de validar a concessão da Aposentadoria Especial.
 
 
A atualização das informações prestadas deverá ser atualizada anualmente ou quando ocorrer alguma alteração do ambiente de trabalho ou da exposição de agentes nocivos ao trabalhador.
 
Foi criado o cadastro de CNAE (Acessar: Segurança e Medicina do Trabalho , PPRA | Grau de Risco / Atividade Econômica)que traz as informações de CNAE e sua relação com o Grau de Risco. Neste cadastro não é necessária nenhuma alteração. Para estas classificações se faz necessário acessar o cadastro de Reconhecimento / Avaliação de Risco e informar a devida classificação.
Foi criada a tabela dinâmica de Tempo de Exposição que por sua vez traz informações baseadas nas definições da Portaria n. 3.311 / 89 cujas classificações:
• até 30 minutos por dia = trabalho eventual;
• até 400 minutos por dia (próximo de 6 horas e meia) = trabalho intermitente;
• acima de 400 minutos por dia = trabalho permanente, contínuo ou habitual.
Atenção:
 A correta parametrização do sistema é fundamental para correta impressão dos dados.
 
Passo 1  Para a elaboração do LTCAT deverá ser criado o tipo de relatório LTCAT. A opção para cadastro encontra-se em: Segurança e Saúde Ocupacional | Relatórios | Tipos de Relatórios.
 
Passo 2
 Após, é preciso gerar o modelo de LTCAT do tipo de relatório criado, em Processos | Gerar modelo de LTCAT.
 Para conferir se foi gerado corretamente, vá em Anexos | Itens de Relatório.
 
Passo 3
 Em Segurança e Saúde Ocupacional | Relatórios | Relatórios de LTCAT, é preciso incluir um novo relatório e o parametrizar na aba Identificação conforme sua necessidade de período início e fim. Preencha o Cód. Tipo Relatório com o código do relatório LTCAT criado no passo 1.
 Na aba Parametrização inclua os seguintes parâmetros obrigatoriamente de acordo com sua necessidade.

• Coligada (Campo CODCOLIGADA)
• Filial (Campo CODFILIAL)
• Seção (Campo CODSECAO)
• Função (Campo CODFUNCAO)

 
Passo 4
 Quanto à seção a ser utilizada, em Segurança e Saúde Ocupacional | Cadastros | Seções, atente às seguintes situações:

• Campo Atividade Econômica (CNAE 2.0) - O mesmo deve estar preenchido com CNAE.
• Aba Descrição do Local - Se a mesma está preenchida.
• Aba Descrição do Ambiente de Trabalho: essa aba foi substituída pelo Cadastro de Ambiente de Trabalho, existente no Totvs Segurança e Saúde Ocupacional.

 Observação - CNAE
A CNAE, em Segurança e Saúde Ocupacional | PPRA | Grau de Risco/Atividade Econômica deve estar cadastrada corretamente, com seu código e Descrição da Atividade Econômica, sendo o Grau de Risco opcional. O CNAE informado nesse campo deve estar cadastrado na tabela de CNAE. 

Ou seja, o CNAE informado no cadastro de seção deverá ter o valor valido disponível no cadastro de GRAU DE RISCO/ATIVIDADE ECONOMICA.

Passo 5
 A função, em Segurança e Saúde Ocupacional | Cadastros | Funções deve possuir preenchida a:

• Aba Descrição.
• Aba Outras Informações campo Objetivo da Função.

 
Passo 6
 Possuindo as etapas acima realizadas, é possível já gerar o relatório LTCAT. Em Segurança e Saúde Ocupacional | Relatórios | Relatórios de LTCAT, vá à aba Gerar/Visualizar, gere o relatório e em seguida o visualize.
 
 
 Para maior detalhamento dos dados a serem extraídos para o relatório, segue informações  dos campos em relação à sua tabela de origem na base de dados:
 
Campo 1 – Identificação
·          GFILIAL, VCNAEGRAURISCO, PSECAO, PFUNCAO, PFUNC
 
Campo 2 – Identificação do Local Periciado
·          PFUNCAO, PSECAO
 
Campo 3 – Descrição do Ambiente de Trabalho
·          PSECAO
 
Campo 4 – Descrição das Atividades do Trabalhador
Os dados deste campo, depende da forma que foi parametrizado o controle de lotação no sistema:
            Tipo de Controle Sem Controle ou Função:
·          PFUNCAO
 
Tipo de Controle Seção Folha ou Seção em Qualquer Nível
·          PSECAO
Tipo de Controle por Quadro de Lotação
·          VMEMO, VLOTACAO
 
Campo 5 – Análise Qualitativa e Possíveis Riscos Ocupacionais
·          VPPRAMEDICOES, VPPRARISCOS, VAGENTE
 
Campo 6 – Tempo de Exposição aos Riscos
·          VAGENTE, VPPRAMEDICOES, GCONSIST, GDINAM
 
Campo 7 – Análise Preventiva
·          VCATALOGOEPI, VPPRAMEDICOES, VPPRAHISTEPINIVELRISCO, VHISTEPISEGURANCA
                       
Campo 8 – Metodologia de Avaliação Ambiental
·          VPPRARISCOS, VPPRAMEDICOES, TUND
                       
Campo 10 – Técnicas utilizadas:
·          VPPRATECNICASMEDICAO, VPPRAMEDICOES
 
Campo 11 – Conclusão
·          PFUNCAO