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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:Recursos Humanos
Módulo:SIGAGPE
Função:GPEXCIMP.PRX
Requisito:DRHPAG-23609
Ticket:2558640
Pacote:

12.1.23:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=739134 ;

12.1.17:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=739133 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando o parametro MV_DINSSFM está configurado com N e no cálculo das férias o funcionário deduziu o teto do INSS, ao chegar no cálculo da folha, o sistema gera a verba de dedução de INSS folha e, com isso, o teto de dedução de INSS (Atualmente, 621,03), é ultrapassado.

03. SOLUÇÃO

Realizada correção para que o limite de dedução não seja ultrapassada entre férias e folha.

Caso no cálculo das férias já possua o teto da dedução, no momento do cálculo da folha, a verba dedução de INSS Folha será zerada para que o teto não seja ultrapassado. A verba de Dedução INSS Férias não será alterada pois é aquele valor que foi utilizado para cálculo do IRRF sobre Férias.

Essa tratativa somente é válida quando o parametro MV_DINSSFM está configurado com N.