Rotina Estadual CAT-42 SP

Linha de Produto:

RM

Segmento:

Serviços

Módulo:

TOTVS Gestão Fiscal

Função:

Obrigações Acessórias - Rotinas Legais Estaduais

Situação/Requisito:

Nas notas de devoluções os valores de ICMS suportado devem ser iguais ao valores gerados na nota original e consequentemente serão gerados no campo ICMS_TOT dos registros 1100 e 1200.

Na nota de Devolução de Entrada os campos referentes ao valor de confronto e enquadramento legal (COD_LEGAL e VL_CONFR) devem ser gerados em branco e consequentemente serão gerados em branco nos registros 1100 e 1200.

Solução/Implementação:

Ajustado o layout da Rotina CAT42 para que nos registro 1100 e 1200 os campos do Valor de Confronto e Código do Enquadramento Legal sejam gerados com 0 (zero) e vazio respectivamente quando se tratar de notas de devolução. Para que o ajuste tenha efeito a natureza associada ao lançamento de devolução deve ter o parâmetro TIPO DE DEVOLUÇÃO (Pasta Outros Dados) setado para Devolução.