Bloco B - Escrituração e Associação do ISS
Registros gerados apenas se o parâmetro "Gerar Bloco B" estiver marcado na tela de parametrização e se o período de geração foi à partir de Jan\2019.
Registro B001: Abertura do bloco
Abertura do Bloco B.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Origem da Informação |
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1 | REG | Texto fixo contendo "B001"
| C | 004 |
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2 | IND_DAD
| Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados | N | 001 |
| Gerado com 0 caso tenha algum registro filho. Caso o parâmetro não esteja marcado para este registro, o valor do campo gerado é 1. |
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um por arquivo
Registro B020: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS (CÓDIGO 03), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA (CÓDIGO 3B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65)
Este registro deve ser gerado nas seguintes condições:
((Modelo do documento igual a "01", "04", "55", "65" E Natureza Fiscal E Campo CFPS do cadastro de Naturezas Preenchido) OU
Natureza NÃO Fiscal) OU
Modelo do documento for "03", "3B")
Além disso, se o modelo for "65", a nota só é gerada se for de Saída.
Abaixo serão detalhados a geração de alguns campos do registro. Os campos que são comuns a outros registros da rotina não serão detalhados novamente.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Origem da Informação |
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1 | REG | Texto fixo contendo "B020" | C | 004 |
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2 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0- Aquisição; 1- Prestação | C | 001 |
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3 | IND_EMIT | Indicador do emitente do documento fiscal: 0- Emissão própria; 1- Terceiros | C | 001 |
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| COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - do prestador, no caso de declarante na condição de tomador; - do tomador, no caso de declarante na condição de prestador. | C | 060 |
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| COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.3 | C | 002 |
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6 | COD_SIT | Código da situação do documento conforme tabela 4.1.2 | N | 002 |
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7 | SER | Série do documento fiscal | C | 003 |
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8 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | N | 009 |
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9 | CHV_NFE | Chave da Nota Fiscal Eletrônica | N | 044 |
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10 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 008 |
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11 | COD_MUN_SERV | Código do município onde o serviço foi prestado, conforme a tabela IBGE. | C | 007 |
| Gerado conforme o Código do Município de Prestação de Serviços do Lançamento Fiscal |
12 | VL_CONT | Valor contábil (valor total do documento) | N | - | 02 | Gerado conforme totalização do campo VL_CONT_P dos registros B025 (filhos) |
13 | VL_MAT_TERC | Valor do material fornecido por terceiros na prestação do serviço | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo Dedução Material – DLAF.VLRCCIVIL01 |
14 | VL_SUB | Valor da subempreitada | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo Dedução SubEmpreitada – DLAF.VLRCCIVIL02 |
15 | VL_ISNT_ISS | Valor das operações isentas ou não tributadas pelo ISS | N | - | 02 | Gerado conforme totalização do campo VL_ISNT_ISS_P dos registros B025 (filhos)
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16 | VL_DED_BC | Valor da dedução da base de cálculo | N | - | 02 | Gerado com o valor informado no campo “Dedução” nos Outros Tributos do Item do lançamento Fiscal DTRBITEM.DEDUCAOTRB |
17 | VL_BC_ISS | Valor da base de cálculo do ISS | N | - | 02 | Gerado conforme totalização do campo VL_BC_ISS_ISS_P dos registros B025 (filhos) |
18 | VL_BC_ISS_R T | Valor da base de cálculo de retenção do ISS | N | - | 02 | Gerado com o Valor da BC do ISS informado nos Outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal DTRBITEM.BASETRB e Tipo de Recolhimento Igual a “RETIDO”. |
19 | VL_ISS_RT | Valor do ISS retido pelo tomador | N | - | 02 | Gerado com o Valor do Tributo ISS informado nos Outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal DTRBITEM.VALORTRB e Tipo de Recolhimento igual a “RETIDO”. |
20 | VL_ISS | Valor do ISS destacado | N | - | 02 | Gerado conforme totalização do campo VL_ISS_P dos registros B025 (filhos)
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21 | COD_INF_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | C | 060 |
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Nível hierárquico - 2
Ocorrência – vários (por arquivo)
REGISTRO B025: DETALHAMENTO POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003)
Este registro deve ser gerado com o agrupamento dos itens do Lançamento gerado no registro B020, agrupados por Alíquota e Item da Lista de Serviços.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Origem da Informação |
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1 | REG | Texto fixo contendo "B025" | C | 004 |
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2 | VL_CONT_P | Parcela correspondente ao "Valor Contábil" referente à combinação da alíquota e item da lista | N | - | 02 | Gerado com o Valor Contábil do Item |
3 | VL_BC_ISS_ P | Parcela correspondente ao "Valor da base de cálculo do ISS" referente à combinação da alíquota e item da lista | N | - | 02 | Gerado com o Valor da BC do ISS informado na Sub Pasta Outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal - DTRBITEM.BASETRB |
4 | ALIQ_ISS | Alíquota do ISS | N | - | 02 | Gerado com a Alíquota do ISS informado na Sub Pasta Outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal - DTRBITEM.ALIQTRB |
5 | VL_ISS_P | Parcela correspondente ao "Valor do ISS" referente à combinação da alíquota e item da lista | N | - | 02 | Gerado com o Valor do Tributo ISS informado no Item do Lançamento Fiscal - DTRBITEM.VALORTRB |
6 | VL_ISNT_ISS _P | Parcela correspondente ao "Valor das operações isentas ou não-tributadas pelo ISS" referente à combinação da alíquota e item da lista | N | - | 02 | Gerado com o valor informado no campo “Isento” nos Outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal - DTRBITEM.VLRISENTO |
7 | COD_SERV | Item da lista de serviços, conforme Tabela 4.6.3 | C | 004 |
| Gerado com o Código de Serviço Federal, informado no anexo de Dados Fiscais do Produto |
Nível hierárquico - 3
Ocorrência –1:N
REGISTRO B990: ENCERRAMENTO DO BLOCO B
Encerramento do Bloco B
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Origem da Informação |
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1 | REG | Texto fixo contendo "B990" | C | 004 |
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2 | QTD_LIN_B | Quantidade total de linhas do Bloco B | N | - |
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Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um por arquivo