Registros B001, B020, B025 e B990

Linha de Produto:

RM

Segmento:

TOTVS Gestão Fiscal

Módulo:

Gestão Fiscal

Função:

SPED Fiscal

Situação/Requisito:

Implementação dos Registros B001, B020, B025 e B990

Solução/Implementação:

Bloco B - Escrituração e Associação do ISS

Registros gerados apenas se o parâmetro "Gerar Bloco B" estiver marcado na tela de parametrização e se o período de geração foi à partir de Jan\2019.

Registro B001: Abertura do bloco

Abertura do Bloco B.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Origem da Informação

1

REG

Texto fixo contendo "B001"

C

004



2

IND_DAD

Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados

N

001


Gerado com 0 caso tenha algum registro filho. Caso o parâmetro não esteja marcado para este registro, o valor do campo gerado é 1.

Nível hierárquico - 1

Ocorrência - um por arquivo


Registro B020: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS (CÓDIGO 03), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA (CÓDIGO 3B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65)

Este registro deve ser gerado nas seguintes condições:

((Modelo do documento igual a "01", "04", "55", "65" E Natureza Fiscal E Campo CFPS do cadastro de Naturezas Preenchido) OU

Natureza NÃO Fiscal) OU

Modelo do documento for "03", "3B")

Além disso, se o modelo for "65", a nota só é gerada se for de Saída.

Abaixo serão detalhados a geração de alguns campos do registro. Os campos que são comuns a outros registros da rotina não serão detalhados novamente.


Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Origem da Informação

1

REG

Texto fixo contendo "B020"

C

004



2

IND_OPER

Indicador do tipo de operação:

0- Aquisição;

1- Prestação

C

001



3

IND_EMIT

Indicador do emitente do documento fiscal:

0- Emissão própria;

1- Terceiros

C

001




COD_PART

Código do participante (campo 02 do Registro 0150):

- do prestador, no caso de declarante na condição de tomador;

- do tomador, no caso de declarante na condição de prestador.

C

060




COD_MOD

Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.3

C

002



6

COD_SIT

Código da situação do documento conforme tabela 4.1.2

N

002



7

SER

Série do documento fiscal

C

003



8

NUM_DOC

Número do documento fiscal

N

009



9

CHV_NFE

Chave da Nota Fiscal Eletrônica

N

044



10

DT_DOC

Data da emissão do documento fiscal

N

008



11

COD_MUN_SERV

Código do município onde o serviço foi prestado, conforme a tabela IBGE.

C

007


Gerado conforme o Código do Município de Prestação de Serviços do Lançamento Fiscal

12

VL_CONT

Valor contábil (valor total do documento)

N

-

02

Gerado conforme totalização do campo VL_CONT_P dos registros B025 (filhos)

13

VL_MAT_TERC

Valor do material fornecido por terceiros na prestação do serviço

N

-

02

Gerado conforme o Campo Dedução Material – DLAF.VLRCCIVIL01

14

VL_SUB

Valor da subempreitada

N

-

02

Gerado conforme o Campo Dedução SubEmpreitada – DLAF.VLRCCIVIL02

15

VL_ISNT_ISS

Valor das operações isentas ou não tributadas pelo ISS

N

-

02

Gerado conforme totalização do campo VL_ISNT_ISS_P dos registros B025 (filhos)


16

VL_DED_BC

Valor da dedução da base de cálculo

N

-

02

Gerado com o valor informado no campo “Dedução” nos Outros Tributos do Item do lançamento Fiscal DTRBITEM.DEDUCAOTRB

17

VL_BC_ISS

Valor da base de cálculo do ISS

N

-

02

Gerado conforme totalização do campo VL_BC_ISS_ISS_P dos registros B025 (filhos)

18

VL_BC_ISS_R T

Valor da base de cálculo de retenção do ISS

N

-

02

Gerado com o Valor da BC do ISS informado nos Outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal DTRBITEM.BASETRB e Tipo de Recolhimento Igual a “RETIDO”.

19

VL_ISS_RT

Valor do ISS retido pelo tomador

N

-

02

Gerado com o Valor do Tributo ISS informado nos Outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal DTRBITEM.VALORTRB e Tipo de Recolhimento igual a “RETIDO”.

20

VL_ISS

Valor do ISS destacado

N

-

02

Gerado conforme totalização do campo VL_ISS_P dos registros B025 (filhos)


21

COD_INF_OBS

Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460)

C

060



Nível hierárquico - 2

Ocorrência – vários (por arquivo)


REGISTRO B025: DETALHAMENTO POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003)

Este registro deve ser gerado com o agrupamento dos itens do Lançamento gerado no registro B020, agrupados por Alíquota e Item da Lista de Serviços.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Origem da Informação

1

REG

Texto fixo contendo "B025"

C

004



2

VL_CONT_P

Parcela correspondente ao "Valor Contábil" referente à combinação da alíquota e item da lista

N

-

02

Gerado com o Valor Contábil do Item

3

VL_BC_ISS_ P

Parcela correspondente ao "Valor da base de cálculo do ISS" referente à combinação da alíquota e item da lista

N

-

02

Gerado com o Valor da BC do ISS informado na Sub Pasta Outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal - DTRBITEM.BASETRB

4

ALIQ_ISS

Alíquota do ISS

N

-

02

Gerado com a Alíquota do ISS informado na Sub Pasta Outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal - DTRBITEM.ALIQTRB

5

VL_ISS_P

Parcela correspondente ao "Valor do ISS" referente à combinação da alíquota e item da lista

N

-

02

Gerado com o Valor do Tributo ISS informado no Item do Lançamento Fiscal - DTRBITEM.VALORTRB

6

VL_ISNT_ISS _P

Parcela correspondente ao "Valor das operações isentas ou não-tributadas pelo ISS" referente à combinação da alíquota e item da lista

N

-

02

Gerado com o valor informado no campo “Isento” nos Outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal - DTRBITEM.VLRISENTO

7

COD_SERV

Item da lista de serviços, conforme Tabela 4.6.3

C

004


Gerado com o Código de Serviço Federal, informado no anexo de Dados Fiscais do Produto

Nível hierárquico - 3

Ocorrência –1:N


REGISTRO B990: ENCERRAMENTO DO BLOCO B

Encerramento do Bloco B

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Origem da Informação

1

REG

Texto fixo contendo "B990"

C

004



2

QTD_LIN_B

Quantidade total de linhas do Bloco B

N

-



Nível hierárquico - 1

Ocorrência - um por arquivo


ATENÇÃO

A geração destes Registros acontecerá para Lançamentos feitos a partir de 2019.

  •  É exclusivo para os contribuintes do Distrito Federal para os não domiciliados é obrigatória a geração somente dos registros B001 e B990.
  • A geração do registro C100 também foi modificada. Caso esteja marcado o parâmetro "Gerar Bloco B", se a nota for Conjugada de Mercadoria e Serviços, a parcela de Serviços (que atenda as condições para geração do registro B020) não será gerada no registro C100 e filhos.