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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Virtual Age |
|---|---|
| Segmento: | Moda |
| Módulo: | Recursos Humanos |
| Função: | Geração do evento S-2300 do eSocial |
| Ticket: | 4472028 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARH-1133 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O envio dos eventos do eSocial foi dividido em quatro grupos de empresas, sendo que para cada um dos grupos abaixo existe uma data de obrigatoriedade para o envio do evento S-2300, onde esta data determinará se o funcionário sem vinculo foi admitido antes ou após a obrigatoriedade do envio do evento.
| Grupo | Descrição | Início da obrigatoriedade* |
|---|---|---|
| 1º Grupo | Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 | 01/03/2018 |
| 2º Grupo | Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional | 10/10/2018 |
| 3º Grupo | Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos | 10/04/2019 |
| 4º Grupo | Entes públicos e organizações internacionais | A definir |
Para os funcionário que foram admitidos antes da data de início da obrigatoriedade a tag cadIni do XML deve ser gerada com o valor 'S', caso este tenha sido admitido após esta data a tag cadIni deve ser enviado com o valor 'N'.
03. SOLUÇÃO
Implementado na geração do evento S-2300 o processo de verificação de qual o grupo a empresa é pertencente e a sua respectiva data de início de obrigatoriedade para este evento.
Imagem 3.1 - Demonstração de dois XMLs do evento S-2300 enviados por uma empresa configurada como pertencente ao primeiro grupo, onde podemos notar que no XML da esquerda a tag <cadIni> foi gerada como 'S' já que a data de início do funcionário é anterior a data de obrigatoriedade do evento. Porém no exemplo da direita a tag foi gerada com o valor 'N', pois a data de admissão do funcionário é posterior a data de obrigatoriedade do evento para o primeiro grupo.
Imagem 3.2 - Para as empresas que forem configuradas como segundo grupo e não são optantes pelo simples nacional sua data de validação é diferente, sendo que para funcionários admitidos antes de 10/10/2018 a tag <cadIni> é gerada com valor 'S' (Xml da esquerda) , caso seja admitido após o valor informado na tag será 'N'.
Imagem 3.3 - Por fim, para as empresas optantes pelo simples nacional o valor da tag será gerada com base na data 10/04/2019, sendo que somente após esta data que a tag irá com o valor 'N', conforme o exemplo da direita.
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