TOTVS Automação Fiscal

Árvore de páginas

Características do Requisito


Linha de Produto:

TOTVS Automação Fiscal

Segmento:

Serviços

Módulo:

TOTVS Automação Fiscal (SIGATAF)

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

TAFA266

Desligamento

Parâmetro(s):

MV_TAFVLES

Requisito:

DSERTAF1-12123

País(es):

Brasil

Tabelas Utilizadas:

CMD



Descrição

Foram alteradas as seguintes tags abaixo para que as mesmas sejam atendidas no Layout 2.5 do eSocial.


Grupo {remunOutrEmpr} – alterada ocorrência. (1-999)


Grupo {consigFGTS} – alterada ocorrência. (0-99)


Campo {pensAlim} – alterada descrição.


Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS:

0 - Não existe pensão alimentícia;

1 - Percentual de pensão alimentícia;

2 - Valor de pensão alimentícia;

3 - Percentual e valor de pensão alimentícia.


Validação: Informação obrigatória se {codCateg} = [201, 202, 721]. Não preencher nas demais situações.

Valores Válidos: 0, 1, 2, 3.


Campo {tpInscSuc} – criado.


Campo {cnpjSucessora} – alterada descrição (inclusive validação).


Informar o número de inscrição do empregador sucessor, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscSuc}.


Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000.


Se {tpInscSuc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.

Se {tpInscSuc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos.


Grupo {verbasResc} – alterada condição.


N (se {mtvDeslig} = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36] OU se {dtDeslig} for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador); OC (nos demais casos).


Para que a atualização ocorra com sucesso se faz necessário a atualização do parâmetro MV_TAFVLES para 02_05_00



Atualizações do Compatibilizador


Para que o campo seja criado é necessário realizar a execução do compatibilizador UPDDISTR e UPDTAF conforme link abaixo:

UPDTAF

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR


1. Criação do Campo no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela CMD - Desligamento


Campo

CMD_TPINSC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Título

Tp Inscrição

Descrição

Tipo de Inscrição

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=CNPJ;2=CPF

Val. Sistema

Pertence(" 12")

Help

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.


Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).

Valores Válidos: 1, 2.


Campo

CMD_CNPJSU

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Título

Nr Inscrição

Descrição

Número da Inscrição

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

XVldTNrIns(FWFLDGET("CMD_TPINSC"),M->CMD_CNPJSU)

Help

Informar o número de inscrição do empregador sucessor, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscSuc}.


Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000.


Se {tpInscSuc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.

Se {tpInscSuc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos.