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  • FISCAL01-7057 SPED Fiscal - Registro C191(FECP)

Registro C191(FECP)

Linha de Produto:

RM

Segmento:

TOTVS Gestão Fiscal

Módulo:

Gestão Fiscal

Função:

SPED Fiscal

Situação/Requisito:

Registro C191: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – NA NF-e (CÓDIGO 55)

Inclusão do registro C191 com a seguinte estrutura:

Um Registro para cada C190. Nível hierárquico 4.

Solução/Implementação:

A geração do Registro C191 foi implementada para ser gerada a partir dos dados de FECP no  Lançamento com as seguintes restrições:

  • VL_FCP_OP – Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x00,x10,x20,x51,x70 ou x90.

  • VL_FCP_ST – Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x10, x30, x70, x90, 201, 202, 203 ou 900.

  • VL_FCP_RET – Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x60 ou 500.

  • A geração do Registro C191 está sujeita aos Modelos de Documento 55.

  • Quando os valores do FECP Estado de Destino e o FECP Próprio estão zerados o Registro C191 não é gerado

  • O cálculo do Registro é feito prioritariamente por Item, caso não exista Itens no Lançamento o cálculo é feito por Situação Tributária.


ATENÇÃO

A geração do Registro C191 acontecerá para Lançamentos feitos a partir de 2019.