Segmento:

Manufatura

Função:

eSocial Geração de Arquivos da Folha de Pagamento S-1200/S-1210

Solução/Implementação:

Conforme o Manual de Orientação do eSocial:

11) Na contratação de MEI - Microempreendedor Individual, quando este prestar serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos à pessoas jurídicas, o contratante deverá enquadrá-lo na categoria 741 da Tabela 1 – Categoria de Trabalhadores. Neste caso, o MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado e ser identificado pelo CPF e NIS. Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informará no eSocial.

Foram ajustadas as rotinas de geração dos arquivos da folha de pagamento (S-1200/S-1210) para prever a seleção das ADs/APs de um fornecedor MEI (Cadastrado como PF).

As alterações importantes são:

1 - Selecionar fornecedor com categoria eSocial = 741 (MEI);

2 - Alterar as rotinas para não selecionarem as tabelas de retenções de IRRF para o MEI;

3 - As APs do fornecedor MEI devem ser selecionadas sem se basear na tabela benefic_dirf

Fontes envolvidos:

RHU50037 - Gera arquivos S-1200, S-1210 e S-1250;

FIN80175 - Gera XML S-1200 (Remuneração do trabalhador);

FIN80176 - Seleciona registros para geração do S-1210;

FIN80169 - Gera XML S-1210 (Pagamento de rendimentos do trabalho).

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