Para contratos que geraram movimentos e/ou lançamentos financeiros por meio da liberação de períodos, é possível realizar seu cancelamento por meio do processo "Cancelamento de Liberação.
Abaixo estão algumas situações em que o cancelamento da liberação pode ser realizado:
- O cancelamento da liberação de qualquer período é permitido desde que o status do seu movimento esteja como PENDENTE.
- Quando o status do movimento gerado é diferente de PENDENTE, o usuário deve criar um período de estorno manualmente e realizar a medição correspondente para efetivar o estorno do período.
- É permitido gerar automaticamente um período de estorno para períodos complementares, respeitando as mesmas regras do período principal.
- Se um período foi liberado e o movimento gerado está como PENDENTE no BackOffice, o cancelamento pode ser feito diretamente através da função "Cancelar Movimento" no BackOffice. Isso gera automaticamente um período de estorno no contrato correspondente.
- Ao cancelar os períodos do contrato, o sistema gera automaticamente um período de estorno correspondente. Caso o cancelamento dos períodos seja feito em massa, será criado apenas um período de estorno para todos os períodos cancelados.
Observação:
O cancelamento do movimento diretamente pelo BackOffice gerando período de estorno no Contrato só é permitida desde que as quantidades dos itens do movimento estejam iguais as originais enviadas pelo Contrato.
Observação:
O processo de cancelamento cancelará todos os movimentos gerados para o período correspondente. Será adicionado automaticamente um período de estorno já liberado contendo as medições referentes ao período cancelado.
Situação onde o cancelamento da liberação gerando estorno automático NÃO pode ser realizado:
- Quando o movimento gerado apresenta status diferente de "pendente" no BackOffice.
- Não é permitido realizar o cancelamento do período que já teve a retenção liberada e que apresenta movimentação diferente de pendente;
Obs.: Caso haja retenção no período a ser estornado e ela já tenha sido liberada, o estorno automático será realizado. O status da retenção contratual será alterado para "Período cancelado" e uma linha de retenção contratual de estorno será gerada com o código de período "000XEX" e status "Liberado". - Não é permitida a inclusão de períodos de estorno parciais enquanto a movimentação do período de origem estiver pendente, pois nesse caso é necessário realizar o cancelamento da movimentação e efetuar um estorno total. É importante seguir esse procedimento para garantir a integridade das informações e evitar possíveis erros ou inconsistências nos registros.
- No caso de medições com rateio por município, o estorno automático só será realizado se todos os movimentos gerados pela medição estiverem com o status pendente.
- Não será gerado um período de estorno automático para o último período liberado, pois não há um período subsequente liberado para realizar a reversão.
- Se um período de estorno for gerado automaticamente por meio do processo de Cancelamento de Liberação, não será possível criar manualmente um período de estorno para o mesmo período que foi cancelado.
Ao realizar o processo de "Cancelamento de liberação" no contrato, não será gerado um período de estorno automático para o último período criado.
Informação cancelamento de periodo
Ao executar o "Cancelamento de Liberação", o movimento é excluído e o período volta ao estado de medição no Totvs Obras e Projetos.
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