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  • 3732562 FISCAL01-6640 DT Valor do ICMS-ST desonerado não está sendo calculado utilizando o CST 30

Cadastro de Lançamento Fiscal

Linha de Produto:

RM

Segmento:

Serviços

Módulo:

Gestão Fiscal

Função:

Cadastro de Lançamento Fiscal - Serviço de Tributação

Situação/Requisito:

Valor do *ICMSST* Desonerado não é carregado para a linha do Tributo *ICMSST* quando utilizado o CST 30 /Tipo ISENTO


Solução/Implementação:

Em análise feita na situação foi constatado que a desoneração estava sendo calculada indevidamente para o ICMSST e por este motivo o processo sofreu os seguintes ajustes:

  • O ICMS desonerado passou a ser calculado somente para o ICMS Normal e não considera mais o CST da natureza.
  • Se o usuário marcar o parâmetro ICMS DESONERADO que fica na aba DADOS ICMS da regra associada ao CFOP a desoneração será calculada sobre o total do ICMS Isento ou sobre a parte Isenta no caso de redução de base de cálculo.
  • Ajustado o processo de envio da NF-e que carregava o valor da desoneração do ICMSST. A partir de agora o valor é carregado do tributo ICMS normal mesmo que este seja do tipo Isento.
Requisito:FIS000062